Com a venda de três distribuidoras de energia da Eletrobrás realizada nesta quinta-feira, chega a 100 o número de projetos leiloados pelo governo Michel Temer. A marca será celebrada com bolo no Palácio do Planalto, onde ficam os técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), nesta sexta-feira, 31.
Na conta entram aeroportos, terminais portuários, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e as distribuidoras. Os leilões geraram RS 43 bilhões em outorgas (pagamento fixo que a concessionária faz ao longo da concessão pelo direito de explorar um bem público) e mobilizaram investimentos de R$ 153,9 bilhões, segundo o secretário de Coordenação de Projetos do PPI, Tarcísio Freitas.
Nesta sexta-feira, o governo pretende publicar o edital de sua primeira Parceria Público Privada (PPP). Trata-se de um novo sistema de comunicação do controle de tráfego aéreo. A empresa vencedora vai fornecer e fazer a gestão da infraestrutura. Para tanto, vai receber uma pagamento das empresas usuárias e uma parte da União. Pelo edital, o preço máximo da contraprestação paga pelo governo federal é de RS 196 milhões por ano. O leilão está previsto para 18 de novembro e vencerá a empresa que concordar em receber o menor pagamento dos cofres públicos.
Esse projeto é de interesse das empresas de telefonia. Para o governo, haverá ganhos de gestão, pois atualmente esse serviço é prestado à Aeronáutica a partir de 68 diferentes contratos. Com a PPP, será apenas um.
O governo também espera leiloar em novembro seu primeiro lote de estradas, com a Rodovia de Integração do Sul. Na semana que vem, começa um roadshow com oito grupos interessados. "Vai ser um bom leilão " , comentou o secretário .
Ele afirmou que o governo ainda vai leiloar, em dezembro, a concessão da Ferrovia Norte-Sul. "Pode escrever: vai acontecer." O leilão tem seu cronograma ameaçado por restrições apresentadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
Mas, garantiu o secretário, os pontos de dúvida já foram discutidos com o ministro relator do caso no TCU, Bruno Dantas. A expectativa é que os estudos para a concessão sejam aprovados na sessão do dia 13 de setembro. Com isso, será possível publicar o edital e marcar a data do leilão, segundo ele.
