Governo faz novo corte nas previsões para alta do PIB e superávit primário

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Governo faz novo corte nas previsões para alta do PIB e superávit primário

Previsão de alta do PIB foi reduzida de 0,9% para 0,5% em 2014; relatório do Planejamento ainda prevê resultado fiscal positivo, com superávit de R$ 10,1 bilhões

Victor Martins, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, Agência Estado

21 de novembro de 2014 | 19h02



Diante do fraco desempenho da atividade econômica no primeiro semestre, a equipe econômica reduziu de novo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto em 2014. A estimativa caiu de 0,9% para 0,5%.

Os analistas do mercado financeiro projetam, segundo a última pesquisa semanal Focus do Banco Central, uma alta de apenas 0,21% para o PIB deste ano.

A nova projeção de PIB do governo foi incluída no quinto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado nesta sexta-feira, 21, pelo Ministério do Planejamento. A estimativa de PIB é usada como parâmetro para as projeções de receitas e despesas. A primeira previsão do governo era de que o PIB cresceria 2,50% este ano.

Mesmo com o aumento dos gastos e a piora da arrecadação, o governo previu que as contas do setor público este vão fechar o ano no azul, com um superávit de R$ 10,1 bilhões. No relatório anterior, o superávit previsto era de R$ 80,7 bilhões.

A previsão desse relatório funciona, na prática, como meta a ser perseguida até o final do ano. Essa previsão de superávit leva em consideração um abatimento de R$ 106 bilhões dos investimentos realizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias.

Mesmo com essa previsão de superávit, o governo poderá ainda fechar o ano com um déficit nas suas contas, se o projeto de lei que flexibiliza a meta fiscal for aprovado até o final do ano. O projeto acaba com o limite de abatimentos. O piso da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de uma superávit de, no mínimo, R$ 49 bilhões. Mesmo sem a aprovação do projeto, o governo já fez o seu cálculo levando em consideração que o projeto será aprovado pelo Congresso.

A área econômica destaca que a ampliação do abatimento da meta de resultado primário, em tramitação no Congresso Nacional, possibilitará a preservação dos investimentos prioritários, a continuidade da redução da desigualdade social, além de garantir a manutenção da competitividade da economia nacional por meio das desonerações de tributos. "Sem as desonerações tributárias e os investimentos, poderá haver comprometimento das conquistas nos campos social e econômico alcançadas pela sociedade brasileira nos últimos anos", justifica o relatório. A previsão de receitas líquidas caiu em R$ 38,371 bilhões e a estimativa de despesas subiu R$ 32,3 bilhões.

Para justificar as novas projeções, o Ministério do Planejamento afirma que o cenário internacional teve grande influência sobre a economia brasileira e que a redução do ritmo de crescimento teve impacto nas receitas orçamentárias. O documento também tenta ser positivo. Diz que há perspectiva de retomada do crescimento nos Estados Unidos, o que favorece a economia global. Ele afirma, no entanto, que essa retomada ocorre em um período de tempo maior que o projetado inicialmente.

No relatório, o governo elevou a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,20% para 6,45%. A estimativa de IGP-DI em 2014 caiu de 4,60% para 3,00%. A taxa de câmbio média em 2014 utilizada no relatório foi de R$ 2,32, ante R$ 2,29 do último documento.

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