Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Governo faz ofensiva para ajudar Petrobrás

Publicação de balanço com aval de auditoria é considerada vital para a saúde financeira da empresa e para a economia brasileira

IRANY TEREZA, RICARDO GRINBAUM, O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2015 | 02h03

O impasse contábil da Petrobrás, que divulgou na semana passada o balanço do terceiro trimestre de 2014 - não auditado pela PricewatherhouseCoopers (PwC) - mobiliza uma força-tarefa do governo na busca de uma solução. Há a percepção clara, segundo o 'Estado' apurou, de que o não fechamento do balanço coloca em risco todo o País.

A auditoria evita assinar o balanço enquanto a estatal não deixar claras as perdas com as fraudes que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Sem as baixas contábeis, a PwC também fica vulnerável a eventuais processos pelas autoridades que vigiam o mercado financeiro no Brasil (CVM, Comissão de Valores Mobiliários) e Estados Unidos (SEC, Securities and Exchange Commission).

Segundo fontes, chegou-se a discutir uma investigação em torno de todas as operações financeiras da empresa para atestar a idoneidade do diretor da área, Almir Barbassa, e, assim, facilitar o acerto do balanço. A conclusão do processo foi estimada em dois meses, mas a proposta foi rejeitada pelo comando da estatal. Barbassa ocupa a diretoria Financeira desde julho de 2005, quando José Sergio Gabrielli, então diretor, foi promovido pelo presidente Lula à presidência do grupo. A Petrobrás nega que a PwC tenha pedido a investigação sobre Barbassa.

O governo prepara para breve, porém, o anúncio de uma importante mudança no conselho de administração. Composto por dez membros, sete são representantes da União, controladora majoritária da empresa. Mas apenas dois sem vínculo direto com o governo: o general da reserva Francisco Albuquerque e Sérgio Quintela, dirigente da FGV. Os demais são ministros, ex-ministros e o presidente do BNDES. A intenção, segundo fonte do próprio governo, é profissionalizar o conselho, substituindo-os por profissionais da iniciativa privada.

Na última reunião, quando foi divulgado o balanço, na madrugada do dia 28, a formação ainda não havia mudado. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega permanecia na presidência do conselho e defendeu, inclusive, a não divulgação de qualquer número sobre os ativos sobrevalorizados da companhia. Foi voto vencido.

Ardil 22. O caso Petrobrás está sendo tratado no governo como um "Catch 22" (Ardil 22), título de um romance do escritor Joseph Heller, que se tornou uma expressão comum a situações críticas de impasse. No livro, um piloto da força aérea americana tenta comprovar insanidade para escapar de operações de bombardeio. Mas a tentativa demonstra a sua sanidade e o coloca numa encruzilhada.

Sem o referendo da PwC às contas apresentadas pela empresa, o balanço não tem efeito legal. E, sem isso, os credores podem exigir pagamento antecipado da dívida, o que poderia colocar a empresa em situação financeira ainda mais delicada. A dívida bruta da Petrobrás supera R$ 300 bilhões. Mas a possibilidade de nova capitalização da estatal é tida ainda como "desnecessária" pelo governo.

A Petrobrás está sob forte pressão financeira. Segundo uma fonte ligada à empresa, o fato de o governo ter segurado o reajuste dos combustíveis nos últimos três anos, enquanto o preço subia no mercado internacional, sangrou o caixa da estatal em R$ 60 bilhões. Essa sangria foi compensada com o aumento do endividamento. Na semana passada, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou as notas da Petrobrás.

Há uma expectativa grande para que a auditoria assine o balanço. Se a Petrobrás conseguir o aval da PwC, poderá normalizar suas relações com o mercado financeiro e colocar em prática o plano recém-anunciado para reduzir o tamanho da empresa e retomar suas atividades, de uma maneira mais adequada aos novos tempos de aperto.

Um passo nesse sentido já foi dado, quando a presidente da Petrobrás, Graça Foster, deixou clara a decisão de "encolher" drasticamente a empresa, a maior do País. A retirada das refinarias Premium I e II, projetos previstos para Maranhão e Ceará, foi a mostra mais firme de mudança do rumo estratégico da Petrobrás. Pelas estimativas do governo, somente essa decisão retirou R$ 2 bilhões do lucro do terceiro trimestre de 2014. Não fosse a retirada dos dois projetos - que gerou perda de R$ 2,707 bilhões, reconhecida no balanço do terceiro trimestre - o lucro líquido teria ultrapassado R$ 5 bilhões.

Reconhecer que as duas refinarias estão definitivamente fora do planejamento da empresa implicou, também, alto custo político para o governo. As obras, idealizadas há cerca de dez anos, foram desenhadas como parte de um acordo com partidos aliados. O PMDB, dos maranhenses José Sarney e Edison Lobão, e o atual Pros, dos irmãos Ciro e Cid Gomes. Diante da mudança dramática das circunstâncias na Petrobrás, não houve protestos públicos até agora, como das vezes anteriores em que a continuidade do projetos esteve ameaçada.

Os planos para que a "nova Petrobrás" entre nos eixos só vão funcionar, porém, se a PwC assinar o balanço. Por isso, a estatal tem conversado para que a empresa de auditoria participe diretamente das avaliações das perdas. E o governo aposta na participação da CVM nas conversas sobre como "limpar" o balanço para tentar convencer a Price de que estará segura para assinar o documento.

Em exercícios anteriores, não houve nenhuma ressalva aos dados apresentados pela Petrobrás. Ao assinar o resultado e seus parâmetros contábeis, a auditoria assume também a responsabilidade sobre eles perante os investidores.

Após o agravamento do escândalo da Lava Jato, a PwC exigiu da Petrobrás o cálculo das perdas resultantes de operações sob suspeita de corrupção, o que a empresa ainda não conseguiu fazer. Numa operação que a própria empresa questiona, calculou que um terço de seus ativos - envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal - estão superavaliados em R$ 88 bilhões, enquanto outros estariam subavaliados em R$ 26 bilhões.

Mercado. Segundo o economista-chefe da RC Consultores, Thiago Biscuola, o adiamento da publicação do balanço financeiro do terceiro trimestre auditado tem sido o principal motivo de descrença no mercado na empresa. Uma investigação dos passos de Barbassa poderá dificultar e adiar ainda mais a divulgação do resultado.

"Essa seria mais uma névoa pairando sobre a companhia. Em um momento de incerteza, funciona como um fator complicador, que atrapalha a capacidade do mercado de prever os próximos passos da empresa."

Para um analista que não quis se identificar, a força-tarefa para acelerar a publicação do balanço faz sentido. "Se não houver um avanço rápido, poderá haver outro rebaixamento pela Moody's, e isso pode dar início a uma avalanche. O mercado pode entrar em pânico", alertou.

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