Governo federal e prefeituras disputam reservas de água

Enquanto o ONS quer usar as reservas de rios de grande afluência para gerar energia, municípios querem priorizar o abastecimento

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

04 de junho de 2014 | 05h00

As reservas de água de rios de grande afluência são fonte de disputa entre o governo federal e prefeituras. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reivindica o seu uso para a geração de eletricidade, considerada prioridade pelo governo neste momento de escassez de chuva, que fez o preço do megawatt/hora atingir valores máximos. Já os municípios querem que a água sirva à população local, para o uso residencial ou comercial. 

Na dúvida, o caso chegou à Justiça por meio de liminares, que, até agora, só favoreceram o setor elétrico. “Uma questão regional não pode colocar em risco o abastecimento (de energia) nacional”, reclamou o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. 

Um dos episódios mais críticos, atualmente, envolve um dos maiores reservatórios hidrelétricos do País, o da usina Mascarenhas de Moraes, no município mineiro de Ibirici, às margens do Rio Grande.

Neste caso, a expectativa do ONS, disse Chipp, é que o embate não chegue à Justiça, mas Furnas, responsável pela operação da usina, consiga negociar uma solução com a prefeitura.

Em geral, o ONS tem recorrido aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para garantir prioridade no uso da água. A Justiça, conta Chipp, só é acionada quando não é possível chegar a um consenso. “Estamos buscando superar as restrições ambientais nessas bacias.”

O aproveitamento máximo dos reservatórios faz parte das estratégias alternativas do Operador do Sistema Elétrico neste cenário de crise. Chipp, a quem cabe os despachos diários de térmicas e hidrelétricas, demonstra muito menos otimismo com a situação atual do setor do que o Ministério de Minas e Energia e mesmo que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Enquanto para o secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, “o sistema vai entrando na normalidade” e, para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a queda do preço da energia no mercado livre indica melhora de cenário, para Chipp nada muda até que chegue à Região Sul o El Niño, fenômeno climático aguardado para agosto ou setembro.

Apenas chuvas intensas naquela região, e não no Sudeste, no segundo semestre deste ano, serão suficientes para que o operador determine o desligamento das térmicas que têm o megawatt/hora mais caro e que pesam sobre os caixas das distribuidoras de eletricidade. Essa será a indicação do ONS na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), na semana que vem. Não há, portanto, segundo o operador, previsão de que as térmicas deixarão de funcionar antes do fim do ano, ao contrário do que sugeriram Zimmermann e Tolmasquim. 

Para Zimmermann, a redução da tarifa de energia no mercado spot, o Preço de Liquidação da Diferença (PLD), de R$ 822 para R$ 600 na última semana, sugere que as térmicas só devem ser acionadas como garantia de abastecimento de eletricidade “como precaução”. Mas, segundo Chipp, embora o PLD tenha caído, “ainda não é o momento de desligar as usinas”. “Vai depender das condições de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos.” 

Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), o diretor-geral do ONS demonstrou preocupação com o modelo dos leilões de energia deste ano: o A-5, com entrega de eletricidade em cinco anos (2019), previsto para o segundo semestre; e o A-3, com entrega em três anos (2017), na sexta-feira. 

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