GABRIELA BILO | ESTADAO CONTEUDO
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Governo federal propõe acordo a Estados para reduzir o preço do diesel em mais R$ 0,05

Ministro reafirmou a proposta do governo de que os Estados apliquem o desconto de R$ 0,25 no diesel dado pela Petrobrás na base de cobrança no imposto do ICMS

Eduardo Rodrigues e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2018 | 09h31
Atualizado 25 Maio 2018 | 16h32

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que irá chamar uma reunião formal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a próxima terça-feira para submeter aos 27 membros do grupo a proposta acordada em reunião no Palácio do Planalto.

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Ele reafirmou a proposta do governo de que os Estados apliquem o desconto de R$ 0,25 no diesel dado pela Petrobrás na base de cobrança no imposto do ICMS.

Guardia explicou que o ICMS é hoje calculado a 15 dias com base no preço médio pesquisado em cada Estado. Além disso, cada Unidade da Federação tem uma alíquota diferente, que varia de 12% a 25%.

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“Propomos que os Estados incorporem a redução do preço da Petrobrás já na próxima semana. Caso contrário, isso só ocorreria daqui a 15 dias. Na média, isso deve levar a uma redução adional de R$ 0,05 na bomba”, completou o ministro.

Ele lembrou que o desconto da Petrobras é de R$ 0,25, a eliminação da Cide sobre o diesel tem efeito de R$ 0,05, e os Estados garantiriam mais R$ 0,05 de redução. “Então estamos falando de uma redução de R$ 0,35 nas bombas com todas as medidas tomadas até agora”, acrescentou.

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Além da redução imediata da base de cobrança do tributo, o governo federal também proporá na reunião do Confaz que o cálculo do ICMS ocorra a cada 30 dias, e não a cada 15 dias, como é feito atualmente. “A mudança de método depende da aprovação dos Estados na próxima terça. Não é necessário unanimidade, somente a maioria”, afirmou.

Apesar da deliberação do Confaz na próxima semana, Guardia explicou que os Estados poderão aderir ou não às medidas. “É uma alternativa aos governos estaduais, não se trata de uma imposição”, esclareceu.

Participaram hoje da reunião representantes de Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grassso do Sul, Pará, Distrito Federal e Pará (por telefone). “Não foi uma reunião formal do Confaz. Apresentamos nossa preocupação com a situação atual e buscamos alternativas com os governos estaduais”, afirmou Guardia. “Neste momento, a previsibilidade de preços é uma coisa importante, os caminhoneiros sempre citaram isso como algo problemático”, completou.

Segundo Guardia, a maioria os secretários presentes hoje na reunião manifestou concordância com o encaminhamento da proposta.

 

 

 

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