Governo fica com R$ 74 bi em ações

A dúvida é sobre a distribuição entre Fundo Soberano, Tesouro, BNDES e Caixa

Irany Tereza / RIO, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2010 | 00h00

Mesmo depois da fixação do preço das ações da Petrobrás que servirá de base para a capitalização, uma questão permanece indefinida: como o governo dividirá a participação de seus agentes. Tesouro Nacional, Fundo Soberano do Brasil (FSB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal terão participações distintas, seguindo os critérios do Ministério da Fazenda. De certo está o aporte do governo, de R$ 74 bilhões.

Nos próximos dias, paralelamente ao início da negociação das novas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores de São Paulo e à liquidação das ações, como é chamada a quitação dos papéis pelas corretoras, a equipe técnica do governo estará debruçada nos cálculos que formarão o novo desenho da participação estatal na Petrobrás.

A entrada do Fundo Soberano e da Caixa faz parte da estratégia de aumentar a parcela estatal, mas pulverizando em diferentes veículos. O BNDES já detinha participação considerável no capital da companhia: 7,7%, principalmente em ações sem direito a voto (preferenciais: PNs).

Para não ver essa parcela ser diluída na operação de capitalização, o banco já estava se preparando, de acordo com fontes ligadas à operação, a desembolsar cerca de R$ 7 bilhões de seu caixa para seguir a oferta. Agora, detém participação ainda mais substancial: 9,2%, graças ao aporte de ações do Tesouro, no mês passado, que promoveu uma "capitalização dentro da capitalização". Injetou R$ 2,5 bilhões na Caixa e R$ 4,5 bilhões no BNDES em ações da Petrobrás.

O mesmo Tesouro vai dar as cartas: quanto caberá à Caixa, ao BNDES e ao Fundo ao fim do processo. Pura estratégia de governo, para movimentar recursos nas próprias estatais, misturar recursos em dinheiro aos títulos do governo que serão usados na capitalização e decompor sua participação na estatal que, pela aspiração do governo, pode passar de 50% do capital total.

Lei do silêncio. A capitalização só será encerrada de fato em 29 de outubro, com o pagamento da oferta suplementar. Hoje os principais atores estarão com o presidente Lula na BMF&Bovespa para a divulgação do documento definitivo, com o preço da ação. Mas todos continuarão sob lei do silêncio até o fim do mês que vem, quando o lote suplementar - uma praxe em operações com demanda muito grande - estiver liquidado.

A nova cara com que a Petrobrás vai emergir da capitalização poderá ser chamada de mais estatal, mas a companhia nunca deixou de ser controlada pelo governo. Em agosto de 2000, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com a venda de 179.639.300 ações ordinárias da União e a subscrição de títulos na Bolsa de Nova York, o governo reduziu sua participação para 32,53% do capital total, mas manteve 55% do capital votante e, portanto, o controle. Agora, a gestão Lula não esconde a intenção de aproveitar a necessidade de capitalização para fazer o caminho inverso.

A Petrobrás precisa de recursos para cumprir o ousado plano de investimentos de US$ 224 bilhões até 2014, o mais vultoso dentre todas as empresas de petróleo de capital aberto do mundo. Precisa se fortalecer financeiramente para o papel que lhe coube de operadora única de todas as áreas de exploração e produção da região do pré-sal.

A cifra dos investimentos programados, apesar do porte, já é considerada "conservadora" pelo mercado, diante do que será necessário para o desenvolvimento de todas as áreas do pré-sal. E a capitalização, a maior do mundo, servirá também para que a Petrobrás se transforme também numa das empresas que mais demanda financiamentos no cenário internacional.

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