Governo francês terá poder de barrar aquisições lideradas por estrangeiros

Estratégia. Com a medida anunciada ontem, o governo poderá impedir a venda da francesa Alstom para a americana General Eletric; comitê da União Europeia vai analisar o texto para se certificar de que não se trata de uma iniciativa protecionista

ANDREI NETTO , CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2014 | 02h09

Sentindo-se ameaçado e traído pelas negociações entre General Electric (GE) e Alstom para a venda dos ativos de energia da empresa europeia, o governo da França ampliou ontem por decreto o poder de veto que o Estado tem sobre transações envolvendo companhias consideradas estratégicas para o país. A medida, que põe em xeque a união das duas gigantes, foi classificada como "patriotismo econômico" pelo ministro da Economia, Arnaud Montebourg, e levou a União Europeia a pedir explicações ao Palácio do Eliseu.

O decreto foi assinado pelo primeiro-ministro, Manuel Valls. Ele amplia a lista de setores considerados estratégicos pelo Ministério da Economia, o que obriga investidores estrangeiros a pedirem autorização prévia ao Estado francês antes de qualquer transação de controle acionário. Ao rol de setores criado em 2005, no primeiro decreto, somam-se agora "aprovisionamento de eletricidade, gás, hidrocarbonetos ou outras fontes de energia", a "exploração das redes e de serviços de transporte", "o fornecimento de água", as "comunicações eletrônicas" e a "proteção da saúde pública", "essenciais à garantia dos interesses do país em matéria de ordem pública, de segurança pública ou de defesa nacional", diz o texto publicado no Diário Oficial francês.

Valls justificou a medida afirmando que "o Estado deve ter algo a dizer quando setores estratégicos estão em jogo". Já Montebourg foi mais longe e deixou claro o caráter protecionista da medida: "A escolha que fazemos é uma escolha de patriotismo econômico", afirmou em entrevista ao jornal Le Monde. "As medidas de proteção dos interesses estratégicos da França são uma reconquista do nosso poderio", enalteceu o ministro, que antes de assumir o posto defendeu o que chama de "desglobalização" em um livro.

Para Montebourg, a medida não desestimula a atração de investimentos estrangeiros ao país. "Isso não quer dizer que é proibido se instalar na França", sustentou, explicando: "Nós podemos, daqui para a frente, exigir contrapartidas".

Traição. Para analistas econômicos, este é o ponto essencial da medida. O Palácio do Eliseu se sentiu traído pelo diretor-presidente da Alstom, Patrick Kron, que, quando consultado por Montebourg, então ministro da Indústria, sobre os rumores que apontavam para a negociação, recebeu como resposta um desmentido.

Quando a informação veio à tona, em 25 de abril, a transação já estava a ponto de ser sacramentada, sem que o governo francês estivesse a par. Pelo acordo prévio, a Alstom venderia seu braço de energia, formado por duas subsidiárias, Alstom Thermal Power e Alstom Renewable Power, por um total de US$ 13 bilhões. O grupo então se concentraria no setor de transportes, em que é um dos líderes mundiais - em especial pela fabricação de metrôs e trens de alta velocidade -, mas perderia 73% de seus ativos.

Ao descobrir a informação, o presidente da França, François Hollande, convocou as duas partes e interveio na transação, obrigando Kron - que não se manifesta há uma semana - a abrir negociações com a alemã Siemens e a japonesa Toshiba e postergando o fechamento do negócio com a GE.

A iniciativa foi vista por especialistas do setor como uma tentativa de abrir leilão pela companhia, obtendo vantagens do comprador, como a manutenção do centro de engenharia e projeto que a Alstom mantém em território francês. Agora, com poder de veto nas mãos, o Palácio do Eliseu pode até bloquear a venda.

Reações. Além de queixas do maior sindicato patronal do país, o Movimento das Empresas da França (Medef), a publicação do decreto gerou reação da Comissão Europeia, órgão que presa pela competição e pelo livre mercado dentro do bloco. "O objetivo de proteger os interesses essenciais estratégicos de cada país-membro é essencial quando se trata de segurança ou ordem pública. Está claramente previsto no tratado", reconheceu o comissário europeu de Mercado Interno, Michel Barnier.

"Mas nós devemos verificar se (o decreto do governo francês) está aplicado de maneira proporcional, caso contrário isso significará protecionismo." Em resposta, o gabinete do primeiro-ministro argumentou que países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha ou Itália têm dispositivos similares.

Neste momento, o governo liberal de David Cameron no Reino Unido também tenta bloquear a venda do laboratório britânico AstraZeneca à americana Pfizer.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.