Governo freia gasto para fechar contas

Com redução de despesas, incluindo investimentos, e recebimento de dividendos de estatais, governo central teve superávit de R$ 29,6 bi

Renata Veríssimo e Laís Alegretti, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2014 | 02h05

BRASÍLIA - A equipe econômica colocou o pé no freio nas despesas, incluindo os investimentos, para fechar as contas de janeiro a abril de 2014 dentro da meta da Lei Orçamentária.

O governo central - que reúne Tesouro, Banco Central e INSS - teve um superávit de R$ 29,6 bilhões no período, ou 1,81% do PIB. O valor garante uma folga para o governo nos próximos meses porque a meta até abril era de R$ 28 bilhões.

O desempenho foi garantido graças ao resultado de abril, de R$ 16,59 bilhões, maior que todo o superávit obtido no primeiro trimestre do ano, de R$ 13 bilhões. O resultado do mês passado também foi reforçado pelo pagamento de dividendos de R$ 2,34 bilhões pelas estatais.

Os dados mostram que o Tesouro segurou o pagamento de despesas para atingir a meta. Até março, os investimentos cresciam 21,5%, mas o ritmo de expansão caiu para 19,1% até abril. A desaceleração foi maior nos gastos com os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que avançavam 56,8% até março e registraram alta de 29,2% até abril.

O governo também não teve gasto com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em abril e reduziu em 7,4%, na comparação com abril de 2013, as despesas com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego.

Ao contrário dos outros meses, as despesas cresceram menos que as receitas. Os gastos aumentaram 3,4% ante março e as receitas subiram 19,8%. Na comparação com abril de 2013, as despesas caíram 2,6% e as receitas subiram 7,7%.

O resultado do ano também sofreu uma reversão. De janeiro a abril, as despesas subiram 10%, menos que os 10,7% registrados do lado da receita.

"Houve bom controle dos gastos, com despesas de custeio e de pessoal ficando praticamente estáveis", disse o economista do Besi Brasil, Flávio Serrano.

"A contabilidade criativa desta vez veio das despesas", afirmou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Segundo ele, o Tesouro está fazendo um "controle na boca do caixa em outras contas de custeio", que não são despesas obrigatórias, além dos pagamentos de obras. "O governo derrubou a taxa de investimento. Ele fez isso para gerar um superávit fictício no quadrimestre."

Normal. Os investimentos do governo somaram R$ 27,4 bilhões de janeiro a abril. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ser normal a redução nos pagamentos em um mês. "Está crescendo em relação ao ano passado e vai continuar crescendo."

Também contribuiu para um superávit fiscal melhor uma queda no déficit da Previdência Social. O resultado no ano ficou negativo em R$ 14,7 bilhões, queda de R$ 6,1 bilhões (29,1%) em relação ao mesmo período de 2013. Ainda houve uma redução de 25,7% nas despesas com subsídios e subvenções.

Do lado das receitas, o caixa foi reforçado com dividendos de R$ 2,34 bilhões em abril, número considerado normal pelos analistas. A Petrobrás foi responsável por quase todo o valor e repassou R$ 2 bilhões ao Tesouro. /COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

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