Marcos Santos|USP Imagens
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Governo gaúcho parcela salários pelo 8º mês consecutivo

Com o prolongamento da crise fiscal do Estado, a medida se tornou rotina

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

29 Setembro 2016 | 22h13

PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul confirmou no fim da tarde desta quinta-feira, 29, que o salário dos funcionários públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo será parcelado pelo oitavo mês seguido. Com o prolongamento da crise fiscal do Estado, a medida se tornou rotina. No final de cada mês, a única dúvida é qual será o valor do depósito inicial.

O governo gaúcho irá creditar R$ 810 a cada servidor, referentes à folha salarial de setembro. Isso é suficiente para pagar o salário integral de 7,58% do quadro de funcionários.

De acordo com a previsão apresentada pela Secretaria da Fazenda, todos os vencimentos devem ser depositados por completo em diferentes parcelas até o dia 14 de outubro. O ritmo de pagamento dependerá do ingresso de receitas, principalmente com a arrecadação de ICMS.

O parcelamento atinge os funcionários públicos ligados ao Poder Executivo – que são cerca de 93% do funcionalismo estadual –, já que Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira.

Conforme a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, cerca de 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Na prática, isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo.

Desde que começou a recorrer ao parcelamento, o governo gaúcho argumenta que prioriza o pagamento dos servidores, mas que um conjunto de fatores, entre eles o desaquecimento da economia, está acentuando as dificuldades financeiras do Estado.

Em agosto, um estudo divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostrou que a crise financeira estava contaminando também cidades gaúchas. De acordo com o levantamento, pelo menos 73 prefeituras também admitiam a possibilidade de parcelar o salário dos servidores municipais até o fim do ano.

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