Governo ignora atrasos e vê PAC em ritmo adequado

O governo tem ignorado os atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e garantido, com isso, o carimbo de andamento adequado aos projetos. "Atraso é da regra do jogo, mas o tamanho dele tem de ser verificado em relação ao período previsto de obra", afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2012 | 02h06

Pelas regras estabelecidas, as obras consideradas em ritmo adequado ganham um selo verde. As que merecem atenção recebem o carimbo amarelo e as preocupantes, a marca vermelha. Segundo a ministra, o governo adota esse procedimento porque entende que, fora o atraso, o projeto não tem empecilhos a serem atacados para avançar, daí o carimbo verde. "Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria de ser vermelho", afirmou.

Esse procedimento garante baixo volume de obras com problemas. O balanço do PAC apresentado ontem mostra que na área de transportes, por exemplo, as ações classificadas como preocupantes passaram de 7% para 8% e as que exigem atenção, de 13% para 20%. Em energia, as preocupantes são 2%, ante 1% do balanço anterior, e as com carimbo amarelo de atenção caíram de 5% para 4%.

A construção do trem-bala é um dos exemplos de projeto que não sai do papel, mas continua a ser considerado em ritmo adequado pelo governo. Apesar dos adiamentos do leilão e da previsão de publicação do edital de licitação no fim do mês, a obra segue com selo verde.

Desembolsos. Conforme o Estado mostrou em sua edição de domingo, os dados apresentados ontem mostram que o programa, apesar dos atrasos, melhorou seu desempenho. Desde o início do governo de Dilma Rousseff até setembro, já foram executados R$ 385,9 bilhões, o que corresponde a 40,4% do previsto até 2014.

De janeiro a outubro de 2012, foram pagos R$ 26,6 bilhões, superior aos R$ 17,7 bilhões de janeiro a outubro de 2010, até então o melhor ano do PAC. Isso não quer dizer que a presidente Dilma esteja satisfeita com o andamento do PAC. "A presidenta quer o pé no acelerador, e podemos acelerar um pouquinho mais", disse a ministra.

Embora os dados globais mostrem melhora, há áreas com desempenho fraco. As obras de integração das bacias do São Francisco são um exemplo. Os eixos Norte e Leste receberam selo amarelo. "Essa obra já começou errada", disse o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro. "Licitar uma obra de 700 km em cima de um projeto básico é certeza que dará problema."

As empreiteiras exigem reajustes, pois o aquecimento do mercado de construção civil elevou preços. O secretário citou como exemplo o fornecimento de refeições a operários. Há trechos em que só há uma empresa.

Ferrovias. Outra área em que o PAC patina é a de ferrovias. A Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) receberam selo amarelo. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que em ambos os casos foi necessário, por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), repactuar os preços dos dormentes. O TCU entendeu que havia risco de os preços ficarem acima do mercado.

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