Governo incentiva compra de títulos de empresas

Ideia é estimular que novas emissões de debêntures, que têm redução tributária, cheguem ao investidor por meio dos fundos de investimentos de bancos

ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 02h09

O governo estuda novas medidas para incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais e popularizar a compra de títulos privados de longo prazo pelos fundos de investimentos dos bancos.

Em entrevista ao Estado, o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, informou que o governo quer que as novas emissões de títulos privados (debêntures), que têm redução tributária, cheguem ao investidor final por meio dos fundos de investimentos, oferecidos pelos bancos de varejo e voltados para investidores pessoas físicas. Para isso, deverá fazer um ajuste na regulamentação dos fundos que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A medida, ressaltou, deve dar fôlego ao mercado de debêntures e fortalecer os investimentos em infraestrutura que estão por trás desses papéis. Hoje, o mercado de debêntures é restrito a grandes investidores institucionais, como os fundos de pensão, ou para pessoas físicas muito ricas."Por meio de regulação dos fundos, tem como facilitar isso", disse Fonseca. Segundo ele, a Caixa e o Itaú já lançaram recentemente iniciativas de fundos para pessoas físicas formados por debêntures.

O Ministério da Fazenda também estuda com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mecanismos para fortalecer o mercado de compra e venda desses títulos privados. A proposta de criação de um fundo formador de preços, com recursos do governo e dos bancos para garantir negócios no chamado mercado secundário de debêntures, não avançou, mas outras medidas estão sendo preparadas para dar mais liquidez e atrair os investidores.

O mercado de debêntures no Brasil tem estoque de R$ 450 bilhões, mas apenas 5% desses papéis são efetivamente negociadas no mercado secundário. Além disse, 93% são papéis vinculados ao Depósito Interbancário (DI), indexador atrelado à Selic, que não incentiva a compra e venda. O baixo volume de negociação é um dos entraves para os investidores estrangeiros entrarem nesse mercado no Brasil.

Previdência aberta. O secretário informou que a mudança na regulação dos fundos de previdência privada aberta deve sair ainda este ano. Mas a proposta inicial de limitar em até 20% o patrimônio dos fundos com correção vinculada ao DI foi alterada para dar mais eficiência à medida. Agora, o governo vai definir um limite mínimo de prazo médio, chamado no jargão financeiro de "duration", para a carteiras dos fundos de previdência.

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