Governo inclui Fundo de Catástrofe em MP do setor rural

Fundo funcionaria como resseguro, dando cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras

O governo vai atender a uma reivindicação antiga dos produtores rurais e das seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural. Segundo fonte do Ministério da Agricultura, o fundo funcionaria como uma espécie de resseguro, dando uma cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras. O projeto será encaminhado juntamente com a medida provisória (MP) da dívida rural, contou uma fonte oficial.   Veja também: Entenda a crise dos alimentos  Stephanes descarta elevar crédito agrícola para R$ 110 bi Governo anuncia medidas contra alta de alimentos em junho   A criação do fundo estava sendo negociada pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O objetivo do fundo é proteger o mercado segurador contra perdas financeiras decorrentes de eventos catastróficos, ou seja, o fundo funcionará como um "colchão" para as seguradoras que ofereceram apólices para os produtores rurais. A exposição a fatores climáticos torna o seguro rural um negócio de risco elevado. O Ministério da Agricultura espera que a criação do fundo barateie os preços dos seguros, o que vai estimular a procura por parte dos produtores rurais.   O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou há pouco que a adoção de uma política de seguro rural é uma medidas que está sendo avaliada pelo governo para elevar a produção de grãos na próxima safra. São três as origens dos recursos para a criação e manutenção do fundo: subvenção do governo federal, porcentual dos prêmios que será depositado pelas seguradoras e garantias do Tesouro Nacional. Nesse último caso, os títulos serão depositados numa instituição ligada ao governo e poderão se resgatados se houver necessidade.   Para este ano, o governo dispõe de R$ 160 milhões para subvenção ao seguro rural (dinheiro que o governo completa no prêmio pago pelo produtor para a seguradora). Em 2007, foram aplicados R$ 60,9 milhões, mostram dados do Ministério da Agricultura. Esse valor, segundo técnicos da pasta, permitem a cobertura para uma área de 2,3 milhões de hectares e garante capital da ordem de R$ 2,7 bilhões. Do total contratado, 75% foram destinados a quatro estados: Paraná, com participação de 37%; Rio Grande do Sul, responsável por 14% das contratações; São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12% do total.