Governo inclui Fundo de Catástrofe em MP do setor rural

Fundo funcionaria como resseguro, dando cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras

Fabíola Salvador, da Agência Estado,

21 de maio de 2008 | 13h24

O governo vai atender a uma reivindicação antiga dos produtores rurais e das seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural. Segundo fonte do Ministério da Agricultura, o fundo funcionaria como uma espécie de resseguro, dando uma cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras. O projeto será encaminhado juntamente com a medida provisória (MP) da dívida rural, contou uma fonte oficial.  Veja também:Entenda a crise dos alimentos Stephanes descarta elevar crédito agrícola para R$ 110 biGoverno anuncia medidas contra alta de alimentos em junho A criação do fundo estava sendo negociada pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O objetivo do fundo é proteger o mercado segurador contra perdas financeiras decorrentes de eventos catastróficos, ou seja, o fundo funcionará como um "colchão" para as seguradoras que ofereceram apólices para os produtores rurais. A exposição a fatores climáticos torna o seguro rural um negócio de risco elevado. O Ministério da Agricultura espera que a criação do fundo barateie os preços dos seguros, o que vai estimular a procura por parte dos produtores rurais. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou há pouco que a adoção de uma política de seguro rural é uma medidas que está sendo avaliada pelo governo para elevar a produção de grãos na próxima safra. São três as origens dos recursos para a criação e manutenção do fundo: subvenção do governo federal, porcentual dos prêmios que será depositado pelas seguradoras e garantias do Tesouro Nacional. Nesse último caso, os títulos serão depositados numa instituição ligada ao governo e poderão se resgatados se houver necessidade. Para este ano, o governo dispõe de R$ 160 milhões para subvenção ao seguro rural (dinheiro que o governo completa no prêmio pago pelo produtor para a seguradora). Em 2007, foram aplicados R$ 60,9 milhões, mostram dados do Ministério da Agricultura. Esse valor, segundo técnicos da pasta, permitem a cobertura para uma área de 2,3 milhões de hectares e garante capital da ordem de R$ 2,7 bilhões. Do total contratado, 75% foram destinados a quatro estados: Paraná, com participação de 37%; Rio Grande do Sul, responsável por 14% das contratações; São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12% do total.

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