Vincent Kessler/Reuters
Vincent Kessler/Reuters

Governo inclui trem de média velocidade de SP em programa de concessão

Projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES

André Borges, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2017 | 15h24

BRASÍLIA - O governo decidiu incluir o projeto do trem de média velocidade de São Paulo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Com a medida, o projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES.

Outra decisão do Palácio do Planalto foi a de aprovar a liberação da "faixa de domínio" das atuais ferrovias que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, para que o novo projeto seja construído ao lado dessas malhas de cargas, atualmente operadas pelas empresas Rumo ALL e MRS.

"Com isso, estamos dando um passo efetivo para viabilizar esses projetos e atrair investidores", disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que participou nesta terça-feira, 28, de encontro no Palácio do Planalto. O compromisso foi firmado, segundo Macris, pelo presidente Michel Temer, em reunião que também contou com a participação do ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Participaram ainda o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB).

Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o projeto dependia apenas dessas confirmações do governo para que a oferta de parceria público-privada (PPP) do empreendimento seja apresentada ao mercado.

O governo paulista pretende incluir na licitação do trem de média velocidade o trecho 7 da CPTM, que seria incorporado ao projeto "para ajudar no funding" da proposta comercial. O governo paulista não descarta ainda a possibilidade de a PPP ter contrapartidas financeiras da União, reunindo governos federal e estadual e a iniciativa privada no mesmo projeto.

A permissão de atuar nas faixas de domínio das atuais concessionárias deverá ser incluída na medida provisória 752, que trata da renovação das concessões de ferrovias federais.

O projeto tem sido assessorado por técnicos do Banco Mundial. Trens de velocidade são aqueles que fazem viagem de até 200 km por hora, em média. O traçado pretendido pelo projeto é o mesmo que estava inserido no plano do trem de alta velocidade, que era defendido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Não há valores fechados sobre o empreendimento. A se basear pelo custo de outro projeto previsto para ligar Brasília a Goiânia, os 135 km de trilhos que ligariam São Paulo à Campinas e Americana teriam custo aproximado de US$ 5,5 bilhões. Diversos fatores, no entanto, podem influenciar diretamente nesses custos, como a escolha da tecnologia que será usada e as desapropriações necessárias no traçado do trem.

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