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Governo indica que redução do IPI será prorrogada

Segundo o ministro Fernando Pimentel, pleito das montadoras está sob análise do Ministério da Fazenda e deve ser atendido

MURILO RODRIGUES ALVES , ENVIADO ESPECIAL A ANÁPOLIS (GO), O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2013 | 02h15

O governo deve atender ao pedido das montadoras e manter o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis reduzido até o fim de março do ano que vem, sinalizou ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Ele visitou, em Anápolis (GO), a fábrica da Hyundai/Caoa que passou a produzir o utilitário esportivo ix35 Flex com 60% de conteúdo nacional, para atender às condições do programa do governo federal Inovar-Auto.

Pelo calendário atual, o IPI dos carros voltaria aos patamares anteriores em janeiro de 2014. Assim, a alíquota dos modelos 1.0, por exemplo, subiria dos atuais 2% para 7%.

Os fabricantes do setor automobilístico reforçaram o lobby em Brasília e fizeram chegar à equipe econômica do governo a previsão de que a volta da cobrança integral do imposto poderia esfriar ainda mais as vendas no ano que vem.

Pimentel disse que o assunto está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda e ainda não está fechado, mas indicou que há possibilidade de reduzir o ritmo da volta ao patamar "normal" do imposto, como antecipou o Estado na quarta-feira. A previsão era de que o benefício, que começou em maio de 2012, devido à grande concentração de estoques, terminasse em dezembro.

No entanto, em consequência da desaceleração da venda de automóveis, os estoques nos pátios das montadoras e das revendas estão praticamente no mesmo nível de quando o governo decidiu pela redução do IPI no ano passado, em torno de 40 dias de vendas.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) calcula que, de janeiro a setembro, as vendas de veículos no País, incluindo ônibus e caminhões, caíram 0,3% em relação ao mesmo período de 2012. Nos dez primeiros dias úteis de outubro, foram licenciados 138,5 mil veículos, 3,6% menos do que no mesmo período de setembro.

Arrecadação. Embora tenha indicado a prorrogação do imposto reduzido até março, Pimentel fez a ressalva de que a decisão tem impacto na arrecadação do governo. "Depende de o governo ter atingido as metas fiscais, mas é muito provável."

Conforme o Estado noticiou, o governo aceitou conversar com as montadoras, mas exigiu que tivesse "alguma recomposição" do imposto em janeiro. Em março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou as duas sequências de elevação da alíquota do imposto programadas para abril e julho para conter a queda nas vendas do setor. A decisão fez com que o governo deixasse de arrecadar R$ 2,2 bilhões neste ano.

Entre 2008 e 2010, o governo já tinha reduzido o IPI para incentivar a venda de automóveis - política adotada como forma de estimular a economia durante a crise financeira internacional. O mesmo "remédio" foi adotado no ano passado, mas foi estipulado um calendário para o imposto voltar ao antigo patamar, uma vez que a medida seria apenas anticíclica.

Nas vezes em que atendeu às montadoras, o governo usou o argumento de que o setor automobilístico, que representa 25% da produção industrial, é muito importante para o País.

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