Governo inicia leilão de rodovias

Interessados na concessão de sete trechos federais podem entregar propostas a partir de segunda-feira

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2007 | 00h00

O governo começa a recolher na segunda-feira as propostas dos interessados em participar do leilão de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, marcado para 9 de outubro na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As corretoras que representarão os proponentes terão de entregar os envelopes fechados com as ofertas à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) até quinta-feira, dia 4, às 16 horas.Apesar de não fazer estimativas sobre a quantidade de empresas que devem apresentar propostas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, está otimista. "Minha expectativa é de que o leilão terá sucesso e haverá disputa."Na véspera do leilão, a CBLC vai abrir os envelopes com as garantias de cada proponente - que terão de ser encaminhados junto com as propostas de tarifas - e vai eliminar os concorrentes cujas garantias não atenderem às exigências do edital. No leilão, vencerão as disputas pelos lotes as empresas que se dispuserem a operar as rodovias pela menor tarifa de pedágio.A ANTT estima que as empresas que assumirem a gestão das rodovias investirão nelas cerca de R$ 19 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. A licitação dessas rodovias, entre as quais estão a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), já teve muitas idas e vindas. No início do ano, o governo suspendeu o processo de concessão para revisar os valores máximos previstos para os pedágios. Na época, a decisão foi amplamente criticada pelos investidores. Depois de realizar mudanças no edital que reduziram de 14% a 15% as tarifas dos pedágios, o governo retomou os trabalhos para conceder essas estradas. Resende disse que não está preocupado com a denúncia encaminhada pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc) ao Ministério Público sobre supostas irregularidades no edital das concessões.Segundo a federação, alguns documentos relativos ao leilão postados no site ANTT contêm logomarcas de empresas privadas. Para Resende, o assunto já foi esclarecido para o Tribunal de Contas da União. De acordo com o diretor da ANTT, o documento a que se refere a Fetrancesc é um estudo técnico de um túnel para a rodovia Régis Bittencourt feito em 1999, que não integra o edital. "Esse documento não faz parte do edital. A questão é que, para dar mais transparência, colocamos no site todas as informações disponíveis sobre essas rodovias desde 1999 (começo da discussão da concessão)."

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