Governo injeta R$ 13 bi na Caixa e R$ 8,1 bi no BB para ampliar crédito

Recursos da Caixa serão aplicados em linhas de financiamento de bens de consumo e os do BB para financiar a safra agrícola 2012/2013

RENATA VERÍSSIMO, CÉLIA FROUFE, EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2012 | 03h06

Banco do Brasil (BB) e Caixa ganharam ontem mais fôlego para aumentar sua participação no mercado de crédito. Para garantir a continuidade da expansão da oferta de financiamentos e forçar a queda dos juros pelos bancos privados, segundo o governo, será feita uma capitalização de R$ 13 bilhões na Caixa e de R$ 8,1 bilhões no BB.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória 581.

Para a Caixa, a operação significará uma expansão de R$ 120 bilhões no crédito. Com esses recursos, o governo acredita ter garantido a capacidade de crescimento das operações da instituição neste e no próximo ano. A Caixa tinha previsão de emprestar mais R$ 126 bilhões em 2013. Para isso, vai contar com recursos e capital já disponíveis e com parte da injeção anunciada ontem pelo governo.

Os novos aportes vinham sendo negociados há meses, depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que as instituições oficiais reduzissem os juros para ampliar o crédito no País. Com a economia patinando, o governo decidiu por uma política mais agressiva dos bancos públicos para estimular o consumo e o investimento e, ao mesmo tempo, induzir a concorrência privada a seguir o mesmo caminho.

A capitalização é necessária para garantir o enquadramento do BB e da Caixa nas regras de prudência, ao elevar os limites operacionais dos bancos. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que os recursos visam a "manter a capacidade de expansão da carteira de crédito, garantir a continuidade do aumento da participação no mercado, contribuindo para o seu crescimento sustentável".

Dos recursos que serão destinados à Caixa, até R$ 3 bilhões serão aplicados em linhas de financiamento de bens de consumo duráveis para o público de renda mais baixa inserido no Programa Minha Casa, Minha Vida e de material de construção para pessoas físicas. Outros R$ 3,8 bilhões serão emprestados em linhas de financiamento de projetos ligados à infraestrutura.

A capitalização do BB será integralmente utilizada para financiar a safra agrícola 2012/2013.

Títulos. O Tesouro emitirá títulos públicos para obter os recursos necessários à capitalização. Apesar de aumentar a dívida pública, o mecanismo não impacta o superávit fiscal (economia para pagamento de juros da dívida) do governo. Essa estratégia tem sido usada para fazer aportes também no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já recebeu R$ 10 bilhões este ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, dos recursos destinados à Caixa, R$ 6,2 bilhões deverão ser remunerados à União pelo seu custo de captação. Os demais R$ 6,8 bilhões terão remuneração compatível com a TJLP. No caso do BB, os R$ 8,1 bilhões serão remunerados pela TJLP.

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