O Estado de S.Paulo
04 Fevereiro 2016 | 02h55
Para muitos analistas, a medida é parte da ofensiva tributária em curso e que deve ter continuidade no decorrer deste ano.
Depois de ter elevado a carga tributária sobre bebidas e produto eletrônicos, de impor a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre remessas do setor de turismo, do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxação de supérfluos, não se descarta a hipótese de um novo repique da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, embora os baixos preços do petróleo não o justifiquem.
O governo nada diz sobre isso, confiando em que o Congresso apoie a reintrodução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou coisa que o valha, o que é altamente duvidoso, por causa do ambiente político desfavorável, refletindo a resistência que esse tipo de tributo encontra na sociedade.
Mesmo que o Planalto consiga fazer aprovar a CPMF em maio, para poder cobrar o tributo a partir de setembro, isso renderia apenas R$ 10 bilhões este ano. Com realismo, o economista Mansueto Almeida calcula que, para cobrir o déficit de 2015 (R$ 60 bilhões, sem contar as pedaladas) e as despesas previstas no orçamento em execução, além de reservar R$ 24 bilhões para obter um superávit primário de 0,5% do PIB, seria preciso que as receitas federais tivessem um crescimento de R$ 190 bilhões em 2016, o que é considerado impossível.
O governo quer dar a impressão de que se converteu à necessidade de propor as reformas da Previdência, do ICMS, etc., de modo a restabelecer a confiança, mas tem-se limitado a elevar alíquotas de impostos de produtos de consumo, contribuindo para o aprofundamento da recessão.
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