Governo investiga dumping em exportações da Itália para o Brasil

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) vai investigar se no ano passado houve prática de dumping nas exportações da Itália para o Brasil de lâmina para corte de pedra (LCP).

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vai investigar se no ano passado houve prática de dumping - venda por preço inferior ao vigente no mercado interno - nas exportações da Itália para o Brasil de lâmina para corte de pedra (LCP). O pedido de abertura de investigação foi apresentado em junho deste ano pelas empresas brasileiras Mangels e Metisa, que em 2001 responderam por 61,6% da produção nacional. A decisão da Secex foi publicada na seção de hoje do Diário Oficial da União. Em uma análise preliminar, o governo constatou que a margem de dumping é de 99,8%. A Secex também constatou que a Itália foi o único país exportador do produto para o Brasil no período em análise. A lâmina para corte de pedra é vendida em duas categorias: semi-acabada e acabada. Segundo o relatório da Secex, o aumento das importações a preços de dumping fez com que os preços do produto brasileiro sofressem queda - que somando-se às perdas de vendas no mercado interno, levou a uma redução no faturamento da indústria nacional de 50,4%, no período de 1997 a 2001, e de 23,7%, em 2001, ante os resultados de 2000. "Assim, a perda de lucratividade da indústria doméstica deve-se principalmente à redução do preço de venda no mercado interno, que a indústria doméstica se viu obrigada a fazer para competir com as importações alegadamente a preços de dumping", diz o parecer técnico. Também foi constatada a redução do número de empregados no período. O volume de importações de LCP saltou de 282 toneladas em 1997, para 9.520 toneladas em 2001, um aumento de 3.275%. Só no último ano, o incremento foi de 9,5%. A participação da indústria nacional no consumo brasileiro foi reduzida de 59,9% em 1997, para 38,4% no ano passado. No entanto, o consumo aumentou 46,4% no mesmo período. A Secex decidiu abrir investigação, atendendo a solitação da Magels e da Metisa, por entender que há "vínculo significativo" entre as importações com indícios de dumping e o alegado dano à indústria brasileira.