Governo investiga suposto cartel do gás de cozinha

A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Elisa Ribeiro, informou, nesta quarta-feira à tarde, que espera concluir ainda nesta semana a análise das informações recebidas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que indicam a formação de cartel na distribuição de gás de cozinha em vários Estados.A Secretaria de Direito Econômico (SDE) já instaurou processo administrativo para apurar a prática de cartel pelas distribuidoras de gás de cozinha no Triângulo Mineiro. ?Temos indícios em outros Estados. Estamos investigando se são ações isoladas nos Estados ou se há a prática em âmbito nacional?, disse a secretária. ?Estamos analisando se os índícios são consistentes para a abertura de processo administrativo.?Denúncias e grampoOs documentos enviados pela ANP estão sendo analisados por técnicos do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE). Elisa Oliveira disse que, a princípio, as denúncias são também na área de distribuição do GLP.O processo administrativo para investigar a combinação de preços em Minas Gerais foi aberto baseado em denúncia recebida do Ministério Público e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda.Oito distribuidoras que detêm, em conjunto, 90% do mercado nacional de gás, estão sob investigação: Agip, Copagaz, Minasgás, Nacional Gás Butano, Shell Gás, Supergasbrás, Companhia Ultragaz e Onogás. Os indícios de formação de cartel foram constatados por interceptação telefônica feita pelo Ministério Público de Minas Gerais. As distribuidoras faziam reuniões para combinar preço, além de troca de correspondência.CuritibaA ANP enviou à SDE denúncias de cartelização na revenda de gás natural veicular (GNV) em Curitiba. As denúncias foram feitas com base em informações do Procon paranaense, que verificou que todos os postos da cidade cobravam exatamente o mesmo preço pelo combustível.Segundo a ANP, é a primeira denúncia de cartel no mercado de GNV, combustível utilizado, em sua maioria, por taxistas e veículos de frota. A capital paranaense tem também denúncias de cartelização no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), também entregues à SDE pela ANP.

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