Governo investigará triangulação chinesa de calçados

Segundo Fernando Pimentel, investigação pode resultar em processo na Organização Mundial do Comércio

Daiene Cardoso, da Agência Estado,

27 de junho de 2011 | 17h50

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o governo federal pretende abrir processo nesta semana para investigar as exportações chinesas no setor calçadista. Em visita à 43ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios - Francal 2011, o ministro foi cobrado por produtores de calçados sobre uma prática que, segundo eles, vem sendo comum entre os chineses, que é o uso de terceiros países para burlar as regras comerciais e exportar produtos, conhecida como triangulação.

De acordo com o ministro, o processo será uma investigação em âmbito nacional e que pode resultar em um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O governo tem usado todas as medidas de defesa comercial previstas na OMC, mas não podemos ir além disso, porque o Brasil respeita os tratados internacionais", disse o ministro, no primeiro dia da Francal, promovida no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Em um rápido encontro com os calçadistas, o ministro ouviu as queixas do setor sobre a prática chinesa, que tem resultado em demissões nas fábricas nacionais. Só no mês de maio, por exemplo, foram demitidos 3,5 mil trabalhadores, ainda que o varejo venha registrando aumentos consecutivos. Em 2010, o crescimento foi de 8% e, em 2011, a perspectiva de alta é de 5%, segundo os empresários. Os fabricantes lembraram que Pimentel esteve em janeiro na abertura da Couromoda 2011, outro importante evento do setor, onde prometeu tomar medidas rápidas contra a ação chinesa.

"É inacreditável que estejamos vivendo isso no governo Dilma Rousseff", reclamou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso. O ministro reconheceu a demora na abertura do processo. "De fato, tem um pequeno atraso, porque nós dependemos de informações da Receita Federal que precisava de um parecer da Procuradoria Geral da República. O parecer foi dado e é favorável. Nessa semana, a gente deve prosseguir com esse processo", garantiu.

O ministro informou também que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar em julho medidas de apoio à indústria brasileira, com destaque para a indústria de calçados. "Queremos que o setor volte a ser o maior exportador da balança comercial", afirmou. Mesmo com o fantasma das exportações chinesas, o setor calçadista quer recuperar a sua competitividade no mercado. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor de calçados no mundo e obtém o quarto maior mercado consumidor. Dos 7,9 mil produtores em atividade, 98% atuam por meio de micro ou pequenas empresas e se concentram basicamente em São Paulo (43,7%) e Rio Grande do Sul (31,8%).

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