Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo investirá mais de R$ 1 tri até o fim do ano na 2ª fase do PAC

Segundo o balanço divulgado pelo ministério do Planejamento, o valor representa 96,5% do previsto para o período de 2011 a 2014

Renata Veríssimo e Anne Warth, Agência Estado

11 Dezembro 2014 | 11h32

O governo espera alcançar R$ 1,066 trilhão em execução na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 31 de dezembro desse ano. Segundo o balanço divulgado pelo ministério do Planejamento, o valor representa 96,5% do previsto para o período de 2011 a 2014. 

Segundo a ministra, Miriam Belchior, o segundo ciclo do PAC terá uma execução 72% maior que a primeira fase do programa. As ações concluídas atingiram R$ 796,4 bilhões, 99,7% do valor global previsto para concluir até o final de 2014. 

Ajuda ao BNDES. O governo confirmou a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até o final de 2015. A medida foi anunciada no meio do ano pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas as taxas de juros para as linhas de financiamento ainda não foram definidas. Com as dificuldades do Tesouro de fazer novos aportes do BNDES e a definição de uma nova equipe econômica, a prorrogação do PSI foi colocada em dúvida por interlocutores do próprio banco.

O governo também destaca outras medidas adotadas para o estímulo ao investimento como redução de IPI para vários setores, a volta do Reintegra (que devolve tributos para o setor exportador) e a desoneração da folha de salários para 56 setores. Ainda cita como medida importante a criação de uma margem de preferência de 25% para todos os produtos manufaturados e serviços nacionais até 2020, nos processos de licitação pública. A margem de preferência foi incluída na Medida Provisória 656, por meio de emenda do relator. A MP foi aprovada ontem na Comissão Especial do Congresso que analisa a medida e segue para votação no plenário da Câmara. 

Segundo o relatório, a ampliação dos investimentos públicos e privados tende a ter um papel cada vez mais relevante na composição do crescimento econômico nos próximos anos.

Além do PAC, o relatório cita o programa de concessões em infraestrutura e a exploração do pré-sal como oportunidades de investimentos importantes para garantir que o investimento se mantenha como uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento. 

PIB. O balanço do PAC é até outubro de 2014, mas já traz projeções para até o final do ano. As estimativas de crescimento do PIB do relatório está diferente dos valores encaminhados pelo governo na semana passada ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, a estimativa de alta da economia é de 0,5% esse ano, de 2% em 2015, 3% em 2016 e 3,5% em 2017.

Os novos parâmetros que chegaram ao Congresso Nacional na semana passada prevê que a economia brasileira ainda vai patinar no ano que vem. Ela sairá de um crescimento de 0,5% em 2014 para 0,8% em 2015. Para 2016, o governo estima uma expansão do PIB de 2%, seguida por um crescimento de 2,3% em 2017. 

Banda larga. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que a presidente Dilma Rousseff já recebeu uma proposta fechada pelos ministros para a terceira fase do PAC. A ministra disse que a presidente vai lançar o programa quando julgar conveniente, mas antecipou que além das grandes áreas de logística e transporte, o PAC 3 deve incorporar o programa de banda larga e outros ajustes que estão sendo discutidos. "Um dos desafios é ampliar a participação do setor privado. Claro que uma parte das obras que não tem atratividade terá que ser feita como obras públicas", afirmou.

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