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Governo já aceitaria aumentar royalties para apressar votação

Para realizar o primeiro leilão do pré-sal sob as novas regras ainda no mandato de Lula, governo aceitaria 15%

Leonardo Goy, da Agência Estado,

03 de novembro de 2009 | 13h10

O governo já admite a hipótese de aceitar o aumento dos royalties do pré-sal de 10% para 15%. O aumento está sendo proposto pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator na Câmara do projeto que estabelece as regras gerais do pré-sal, incluindo a adoção da partilha como sistema de produção.

 

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Segundo uma fonte do governo que acompanha de perto o debate, a princípio o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não queria o aumento, porque diminuiriam os lucros, tanto da União quanto das empresas que vierem a explorar o pré-sal. Isso porque os royalties incidem sobre o resultado bruto da produção. Assim, quando maior os royalties, menos sobrará para ser partilhado entre União e empresas, no resultado líquido da operação.

 

A mesma fonte, porém, salientou que o governo pode acabar aceitando os 15% como forma de agilizar a votação do projeto. O governo pretende votar o mais rápido possível as regras do pré-sal para poder realizar, ainda no governo Lula, o primeiro leilão do pré-sal sob as novas regras. A discussão e votação do projeto da partilha está prevista para ocorrer nesta terça-feira, 3, na comissão especial da Câmara, criada para tratar do assunto.

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