Governo já arrecadou R$ 5,9 bilhões a mais que o previsto

Pelo terceiro bimestre consecutivo, a Receita Federalobteve um excesso de arrecadação em relação ao previsto pela equipeeconômica. De acordo com os dados parciais do Sistema Integrado deAdministração Financeira (Siafi), o resultado da arrecadação entre maioe junho superou em cerca de R$ 1,4 bilhão as expectativas do governo,em decorrência principalmente das mudanças na legislação daContribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujareceita voltou a crescer no mês passado. No acumulado do ano, a Receitajá arrecadou R$ 5,9 bilhões a mais do que projetava em fevereiro ? R$138,2 bilhões ante R$ 132,3 bilhões.Grande parte desse excesso de arrecadação já foi incorporado nas novasprevisões do governo e revertido no que se chama ?descontingenciamento?do Orçamento. Ou seja, com parte do ganho de arrecadação obtido, ogoverno já liberou R$ 1,9 bilhão em despesas bloqueadas na sua primeiraprogramação financeira do ano. Outra parte foi repassada a Estados emunicípios ou compensou a queda em algumas receitas do Tesouro, como acontribuição previdenciária dos servidores.Apesar dos dois mais recentes decretos publicados pelo governo (emmarço e maio) já incorporarem os excessos de arrecadação verificados noprimeiro e segundo bimestres, reduzindo as diferenças entre o previstoe o realizado, a Receita continua sendo ?conservadora? e projetandoarrecadações menores do que as efetivamente realizadas. No início dejunho, por exemplo, os técnicos do governo apostavam que a ?ReceitaAdministrada? somaria R$ 43 bilhões neste bimestre, e ela acabou emcerca de R$ 44,5 bilhões.Somente a Cofins, que passou a incidir diretamente sobre os produtosimportados em 1.º de maio, rendeu aos cofres federais mais de R$ 14bilhões nos últimos dois meses, R$ 1,2 bilhão acima do previsto. Emmaio, a receita da contribuição chegou a crescer 19% em relação ao mêsanterior, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu cautela naanálise dos dados, argumentando que nos meses seguintes os númerospoderiam encolher. Mas em junho a Cofins voltou a crescer, desta vez4,6% sobre o próprio resultado recorde de maio, conforme o Siafi.Mesmo que no final do ano o ritmo de crescimento da Cofins ceda, aindaassim a arrecadação deve ficar bem acima da primeira estimativa oficialdo ano. Em fevereiro, o governo chegou a sugerir que o Congresso teriasido irresponsável com a elevada receita embutida no Orçamento. Seismeses depois, entretanto, os números estão mostrando que quem acertouforam os técnicos do Congresso e não a equipe econômica.De acordo com economistas da Comissão Mista de Orçamento, existemalgumas diferenças entre os números do Siafi e aqueles registrados pelaReceita, que chegam a ser inclusive superiores, pois não consideram asrestituições, como a do IR. A Receita Federal deve divulgar seusnúmeros oficiais na próxima segunda-feira, mas o dado relevante para aprogramação financeira é o contabilizado pelo Tesouro, com o conjuntodas receitas.Além da Cofins, a arrecadação com o Imposto de Renda também estásuperando em muito as primeiras projeções da área econômica. Noprimeiro semestre, o IR rendeu R$ 46,3 bilhões. Isso representa R$ 2,7bilhões a mais do que era previsto em fevereiro, e R$ 275 milhões acimado projetado há menos de dois meses. Essa sobra será mais do quesuficiente para assimilar o bônus de R$ 100 prometido pelo governo parao desconto da fonte a partir de agosto.As receitas que estão frustrando as expectativas são o IPI, quereflete a produção industrial, e a Cide, cobrada sobre combustíveis. ACSLL também tem ficado abaixo na comparação com as projeções maisatuais.

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