Governo já pôs à venda transporte de carga pela ferrovia

Estatal Valec convida operadores ferroviários independentes, que ainda não existem por falta de regulamentação

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2014 | 02h08

O novo trecho da Ferrovia Norte-Sul ainda nem foi inaugurado, mas o governo já colocou à venda a possibilidade de transportar carga. Na semana passada, a estatal Valec publicou um comunicado pelo qual os operadores ferroviários independentes e os operadores de transporte multimodal podem se candidatar ao processo. As condições, porém, só serão detalhadas no futuro.

Segundo a estatal, esse é o primeiro passo para a implementação do novo modelo de ferroviário, criado com o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL), de 2012. Por ele, haverá no setor duas figuras independentes: o concessionário da linha e o transportador da carga. Hoje, as duas atividades são exercidas pela mesma empresa.

O governo acredita que essa mudança "quebra o monopólio das atuais concessionárias" e, dessa forma, reduz tarifas. Segundo comunicado divulgado pela Valec, o novo modelo permitirá que as empresas que cumpram os requisitos técnicos e operacionais tenham acesso às ferrovias em condições "objetivas, transparentes e não discriminatórias".

Os operadores ferroviários independentes, que o governo convidou a comprar a capacidade de carga da Norte-Sul, ainda não existem. A regulamentação sobre eles ainda não está pronta. É prometida para o fim deste mês ou início de junho.

Por isso, a expectativa do governo é que os primeiros clientes do novo trecho da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) sejam os que já utilizam a linha na parte que já opera hoje, ligando Palmas ao Porto de Itaqui (MA). Esse segmento é atualmente uma subconcessão da Vale e, nele, o modelo e as regras não mudam em relação ao que existe hoje.

Logo após a inauguração, o novo segmento da Norte-Sul será operado pela Valec. A intenção do governo é oferecê-lo como concessão, provavelmente no ano que vem.

Embora tenha sido apresentada pela Valec como "um primeiro passo", a Norte-Sul não é a primeira ferrovia a ter sua capacidade de carga oferecida pelo novo modelo. Em março do ano passado, foi feito o mesmo com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujas obras estão bastante atrasadas. Essa linha atravessa a Bahia e ligará o Porto de Ilhéus à Norte-Sul. /L.A.O.

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