Governo já prepara outro leilão

Edital de trechos das BRs 116 e 324 na BA deve sair dia 20 de dezembro

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

09 de outubro de 2007 | 00h00

O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende inaugurar hoje a sua parceria com o setor privado na construção e manutenção de rodovias do País. Será o primeiro conjunto de obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com participação da iniciativa privada.O vice-presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), comemorou o evento. ''''Agora, a parceria com a iniciativa privada vai engatar'''', comentou o senador .''''Espero que o governo federal se anime e consolide esse processo, tocando para valer a próxima etapa'''', disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte.De fato, já há outra concessão no forno: a de trechos das BRs 324 e 116, no interior da Bahia. O edital com as regras do leilão está programado para ser publicado no dia 20 de dezembro. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, há outros trechos em estudo para serem concedidos às empresas. Entre eles está a BR 040, entre Brasília e Belo Horizonte.A parceria com o setor privado parece uma contradição do governo de Lula, cuja campanha eleitoral da reeleição atacou as privatizações no governo do PSDB. Nascimento explica que as concessões não são privatização porque as rodovias continuarão propriedade da União. ''''A infra-estrutura não pode ser tocada ideologicamente'''', disse Delcídio Amaral.''''Vai sobrar mais dinheiro para outros programas'''', disse o ministro Nascimento. ''''É uma forma de combater as desigualdades.'''' A própria ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou de ''''fundamental'''' a participação da iniciativa privada no PAC, quando apresentou o segundo balanço do programa, no mês passado.''''O Brasil tem 73 mil quilômetros de estradas, a terceira maior malha do planeta, e o governo federal tem 60 mil quilômetros para cuidar'''', listou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).''''No que for viável, é importante avançar na concessão'''', disse ele. O senador acha, porém, que é preciso cautela para evitar abusos no preço dos pedágios.Tanto é assim que o critério para definir o ganhador, no leilão de hoje, é a tarifa que o candidato se propõe a cobrar.Para garantir preços baixos, o governo federal abriu mão de receber a taxa de outorga, ou seja, um valor pago pela empresa pela concessão.O senador observou que, só nos últimos 12 meses, o volume de vendas de automóveis aumentou 25% e o de caminhões, 34%. ''''É fundamental que se acelerem os investimentos em rodovias'''', disse. Ele afirmou que as rodovias esburacadas aumentam o custo do frete, com reflexos em toda a economia.INVESTIMENTOSNo leilão de hoje, sete trechos de estradas federais deverão ser concedidas para a exploração pelo setor privado, num leilão marcado para as 14 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).Ontem, porém, uma liminar judicial mandou retirar da licitação as três rodovias que passam pelo Paraná, a pedido do Ministério Público Federal no Estado. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, mas, por via das dúvidas, os técnicos responsáveis pelo processo montaram um plano B para realizar o leilão sem os lotes paranaenses.As empresas que vencerem o leilão terão de fazer investimentos da ordem de R$ 20 bilhões durante os 25 anos de vigência do contrato de concessão. O que será entregue hoje ao setor privado é o direito de explorar a estrada, com cobrança de pedágio, em troca de um conjunto de investimentos que o governo federal não teria recursos para fazer. COLABOROU LEONARDO GOY

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