DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Governo lança Plano Nacional de Defesa Agropecuária para desburocratizar setor

Plano vai reduzir de 24 meses para um prazo de 4 a 8 meses a análise de processos e custos da defesa podem cair em até 30% em algumas áreas

Victor Martins, Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

06 Maio 2015 | 16h49

O governo lançou nesta quarta-feira, 6, o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, que tem como objetivo otimizar a fiscalização e a defesa agropecuária do País. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que o novo plano vai desburocratizar e melhorar a defesa agropecuária do Brasil. "Temos de considerar que a defesa agropecuária contribuiu muito para que chegássemos até aqui", disse a ministra, que afirmou que a defesa agropecuária é a prioridade número um do ministério.    

A ministra também falou sobre burocracia e destacou que vai reduzir de 24 meses para um prazo de 4 a 8 meses a análise de processos. Ela ponderou que, quando chegou ao ministério, haviam 4,1 mil processos e que 80% deles eram de defesa agropecuária. Segundo a ministra, com o plano nacional, essa burocracia vai ganhar agilidade. "O Brasil vai passara a contar com referência para balizar todos os agentes envolvidos na produção", disse.   

Segundo Kátia Abreu, a partir do plano, será possível reduzir os custos da defesa agropecuária em até 30% em algumas áreas. "Até julho saberemos quando custa cada cabeça de gado com febre aftosa", garantiu. Ela afirmou que o governo vai regulamentar o fundo de defesa agropecuária para dar sustentabilidade ao financiamento da defesa agropecuária.


Aftosa. De acordo com a ministra, um dos objetivos é fortalecer e ampliar os planos de controle, começando pela erradicação da aftosa. "Na América do Sul, estamos fazendo cooperação com a Venezuela para que possamos colaborar e findaremos, seremos o primeiro continente do mundo livre da aftosa", disse.  

Ela garantiu ainda que haverá monitoramento constante das metas de forma transparente para que ele seja implantado dentro dos seus prazos. "A presidente assinará atos que desburocratizam e facilitam a vida de quem produz", disse a ministra. Kátia Abreu ainda explicou que com o Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal (Sisbi), os Estados recebiam a missão de fiscalizar os estabelecimentos em parceria com o ministério e centenas de pequenos produtores não conseguiam vender aos estados vizinhos por não terem conseguido autorização do ministério.  

"Com a Plano lançado hoje, 2,5 mil agroindústrias receberão sua emancipação por entrarem no sistema nacional de inspeção. É a fábrica do carimbo e do pequeno poder que chegou ao fim", afirmou a ministra.  

Medicamentos genéricos veterinários. Entre os atos assinados no Plano de Defesa Agropecuária, a presidente Dilma Rousseff assinou a regulamentação dos medicamentos genéricos veterinários. "Essa regulamentação vai dar desconto de até 70% nesses medicamentos", afirmou Kátia Abreu. A presidente também assinou o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Com ele, a inspeção não ocorrerá em todas as agroindústrias, vai haver uma separação das que terão de ser inspecionada e as que não.  

Kátia Abreu ainda relatou que está em fase de testes, com dez plantas, o programa Canal Azul, que dá lacre eletrônico para contêineres e elimina a necessidade de nova inspeção no porto. Até dezembro o programa estará 100% em operação.  

A presidente Dilma Rousseff disse que o setor agropecuário não só gera renda para o produtor como também para toda a cadeia, incluindo a agroindústria. "Sabemos que hoje a competitividade do País nessa área (agropecuária) é imensa, mas não podemos nos descuidar", afirmou a presidente ao explicar o porquê do plano de defesa.   

"Acesso e produtos mais saudáveis, mais seguros, vai nos capacitar ainda mais pra superar barreiras sanitárias que vocês sabem que hoje são exigências internacionais em qualquer negociação comercial que se faça sobre essa área", argumentou Dilma. Segundo ela, esse plano vai capacitar o Brasil ainda mais para superar barreiras sanitárias. "Isso vai trazer maior presença no mercado internacional", disse.   

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