Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Governo arrecada R$ 422 mi em leilão de áreas de petróleo e gás sem participação da Petrobras

No total, foram vendidos apenas 59 dos 379 blocos oferecidos; ágio foi de 854,8%

Denise Luna e Bruno Villas Boas, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2022 | 16h53

RIO – Sem a participação da Petrobras, o governo realizou nesta quarta-feira, 13, o terceiro leilão da Oferta Permanente e vendeu apenas 59 blocos dos 379 ofertados. No total, foram arrecadados  R$ 422,4 milhões para a União, com ágio recorde de 854,84%, um resultado bem melhor do que o obtido no final do ano passado. No segundo leilão pelo novo modelo, quando o resultado se limitou a R$ 30 milhões, foram vendidos somente 17 blocos. 

A Oferta Permanente funciona como um banco de áreas de petróleo e gás natural, que são licitadas a partir da demanda dos interessados e veio substituir os grandes leilões tradicionais da agência, que eram realizados desde 1999. Segundo o governo, esse modelo será o único para venda de campos de petróleo e gás no Brasil.

Em discurso ao fim do leilão, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, considerou o certame “um sucesso”, e destacou a presença de empresas brasileiras na disputa, nove no total. Segundo ele, são empresas que se consolidaram como produtoras de petróleo e gás natural e que, agora, buscam investir em exploração, atividade de maior risco e de maior oportunidade de retorno. 

Mas a maior parte dos recursos arrecadados veio mesmo das grandes multinacionais – Shell com a Ecopetrol e a TotalEnergies – que foram responsáveis por 98% do total, ou R$  415,2 milhões, com aposta em blocos na cobiçada bacia de Santos. Foi também nessa bacia o maior lance do leilão, de R$ 150 milhões, feito pela TotalEnergies pelo bloco S-M-1599. 

As demais participantes foram 3R Petroleum, Petroborn, NTF, Origem, CE Engenharia, Petro-Victory, Apoema, Newo,  Imetame, Seacrest  e ENP Ecossistemas. O destaque ficou com a Petro-Victory, que arrematou 19 blocos na bacia Potiguar, seguida da Origem Energia, que levou blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas e Tucano (Bahia). 

Das sete bacias ofertadas, apenas a de Pelotas, no Rio Grande do Sul/Santa Catarina, não recebeu interesse. 

“Precisamos manter a oferta de áreas, por demanda do mercado”, disse Albuquerque, acrescentando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou recentemente a inclusão de mais 11 áreas no polígono do pré-sal na Oferta Permanente até o final do ano, no sistema de oferta permanente.

Ele acrescentou que, nas próximas semanas, o governo vai iniciar as reuniões de grupos de trabalho criados pelo CNPE envolvendo órgãos governamentais de energia e de meio ambiente, com a participação de indústria, para propor medidas que melhorem o planejamento do processo de oferta de áreas e de licenciamento ambiental. 

Também o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, destacou o sucesso dos resultados. “O resultado do leilão de hoje superou as melhores expectativas. Em primeiro lugar, obtivemos arrecadação recorde em ciclos da Oferta Permanente, o que consolida esse modelo como a principal forma de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural”, afirmou.

Ele destacou que o leilão teve recorde na quantidade de blocos arrematados sob o modelo de Oferta Permanente, acrescentando 7,855 mil km² de área exploratória no País. “E o que é mais importante, obtivemos recorde nos compromissos de investimentos mínimos. Esses investimentos vão resultar em atividade econômica, emprego e renda para os brasileiros”, ressaltou.

Durante o leilão, organizações ambientais e de direitos humanos fizeram protestos em frente ao hotel onde estava sendo realizado o evento, na zona oeste do Rio de Janeiro. Eles alegam que as áreas que estão sendo vendidas agridem não apenas o meio ambiente, mas a população das regiões onde estão localizadas.

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