André Borges/Estadão
André Borges/Estadão

Governo Bolsonaro acelera liberação de emendas

Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial, foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mais do que o liberado em todo o mês de junho

Mariana Haubert, Renata Agostini, Vera Rosa, Renato Onofre e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2019 | 18h31
Atualizado 10 de julho de 2019 | 17h30

BRASÍLIA - Às vésperas da votação da reforma da Previdência, o governo acelerou a liberação de emendas a parlamentares e autorizou medidas para atender a pedidos de alguns dos grupos mais organizados da Casa, as bancadas ruralista e evangélica.

Presente no plenário da Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de R$ 1,1 bilhão em emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da proposta. 

A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração pública, sem relacioná-la com a Previdência. “O ministério não é uma ilha”, disse Mandetta ao Jota. Segundo o ministro, novas liberações de recursos para ajudar o governo ainda podem ser feitas. “Sempre que for possível.”

Mesmo assim, deputados insistiam que o Palácio do Planalto precisava honrar acordo feito há cerca de um mês para liberar R$ 20 milhões em emendas para cada um deles após a aprovação do texto da reforma na Comissão Especial e no plenário da Casa. Nos dias 4 e 5 de julho, quando a Comissão Especial votou o relatório da Previdência, o Planalto empenhou (registro oficial de que pretende executar aquele gasto) R$ 1,6 bilhão – mais do que o montante liberado em todo o mês de junho, segundo levantamento feito pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Além das emendas, deputados também cobravam cargos nos Estados, segundo relato de parlamentares que falaram ao Estado sob reserva.

Sem acerto e sob risco de motim, a sessão de ontem foi sendo adiada enquanto o projeto sobre a autorização da vaquejada no País se arrastava por horas no plenário. No início da noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou o Congresso para um último encontro com líderes. Reuniu-se na residência oficial com Artur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PL-PB), além do líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), entre outros parlamentares.

O governo, então, cedeu. Ficou combinado que as emendas do PP e PL seriam plenamente empenhadas antes do início da votação da reforma. E que, a partir de hoje, os pagamentos desses empenhos começariam a ser feitos atendendo aos parlamentares das Regiões Norte e Nordeste, onde há maiores resistências para entregar os votos para a Previdência.

Cofre vazio

O Planalto prometeu abrir o cofre para aprovar a reforma, mas, na prática, viu-se sem dinheiro para saldar a “dívida” a tempo. Diante do impasse, deputados já discutiam quando seria preciso a votação de um novo crédito suplementar para a União, aos moldes do que foi aprovado no mês passado. 

Alguns defendiam que o assunto já fosse abordado na sessão de hoje como forma de pressionar o governo pela liberação completa do prometido. Outros, porém, argumentavam que esse tema poderia ficar para depois do recesso parlamentar.

Emissários do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passaram a ligar durante o dia para os líderes das bancadas na Câmara informando os valores já empenhados para cada parlamentar nos ministérios. 

A recomendação do Planalto era para que cada um fosse aos ministérios responsáveis por suas emendas e conferisse se a verba havia sido mesmo destinada de acordo com seus pleitos.

Enquanto aguardavam o início da votação, alguns deputados recebiam mensagens pelo WhatsApp com imagens do Diário Oficial da União que supostamente registravam a liberação das emendas.

As emendas são recursos que os parlamentares têm direito de destinar às suas bases. O dinheiro é usado, por exemplo, para comprar equipamentos, como vans escolares e ambulâncias, ou para custear pequenas obras nos redutos eleitorais dos deputados e senadores. 

“Na verdade, o que está acontecendo aqui na Câmara nada mais é do que a compra de votos”, afirmou Molon no plenário. “O que está escondido que a gente não sabe? Estão só enrolando para negociar e ganhar tempo”, disse Pompeo de Mattos (PDT-RS). 

O presidente Jair Bolsonaro rechaçou as acusações e disse que não havia “malas de dinheiro” e que tudo estava sendo feito “sob a luz da legislação”. No Twitter, afirmou que está “apenas cumprindo o que a lei determina”. “Por conta do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar anualmente recursos previstos no Orçamento da União aos parlamentares e a aplicação dessas emendas é indicada pelos mesmos.”

Onyx foi fiador de um acordo pelo qual cada parlamentar deveria receber R$ 40 milhões até 2020 em emendas e recursos extraorçamentários.

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