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Governo licitará linhas de transmissão antes de ter usinas para utilizá-las

O atraso crônico que afeta as obras de linhas de transmissão de energia levou a cúpula do setor elétrico a apostar em uma medida de risco, mas que promete amenizar o descumprimento de prazos. Em vez de licitar linhas de transmissão após ter a certeza de que uma usina foi leiloada e que estará pronta para se conectar àquela rede, o governo decidiu inverter essas etapas: blocos de linhas de transmissão serão leiloados e iniciados antes mesmo de se confirmar se existirá, de fato, alguma usina para utilizá-los.

André Borges / Brasília, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2014 | 02h04

O plano já está em execução. O Estado teve acesso ao lote de linhas com cronogramas antecipados, que ficarão à espera de usinas. Sete blocos de transmissão foram selecionados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os empreendimentos se estendem por oito Estados do Nordeste, além do Rio Grande do Sul. Juntos, esses empreendimentos alcançam 4.043 quilômetros de extensão. O investimento total previsto, incluindo subestações de energia, ultrapassa R$ 4,1 bilhões.

Nos planos do governo, essas linhas serão vitais para apoiar a distribuição futura de 5,6 mil megawatts (MW) de energia que deverão ser adicionados ao parque de geração gaúcho, além de mais 8.750 MW previstos para alimentar o Nordeste. A questão básica, porém, é saber se todas essas usinas realmente sairão do papel, e quando.

Pelas regras do setor, a empresa que assina um contrato para construir e operar uma linha de transmissão tem data certa para concluir a obra. Cumprido esse prazo, passa a ser remunerada mensalmente, independentemente de haver ou não uma usina para despachar energia.

O preço desse risco fica na conta do consumidor. Ou seja, se uma usina não ficar pronta a tempo de acessar a linha - ou até mesmo se essa usina nem chegar a existir, porque não teve suas obras contratadas em um leilão de geração -, cabe ao consumidor pagar a conta, já que o custo de transmissão é rateado por todos os usuários.

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, afirma que as linhas vão se conectar especificamente a novos parques eólicos. "Estamos invertendo as fases e sabemos que estamos até correndo um certo risco de ter redes ociosas, mas é melhor ter esse risco do que ter usinas prontas, mas que não podem despachar energia porque a rede não chegou."

O setor elétrico tem uma avaliação semelhante. "Há um risco nessa estratégia de antecipação, mas já é algo positivo. O que não pode é ficar como está", diz o diretor executivo da Associação das Grandes Empresas de Transmissão de Energia (Abrate), Cesar de Barros.

Dos sete blocos de linhas selecionados pelo governo, dois foram licitados recentemente. Tratam-se de 832 km que cortarão regiões do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas e devem estar em operação em 2017. Já os parques eólicos que vão utilizá-las só serão conhecidos no dia 31 de outubro, no Leilão de Energia de Reserva, que prevê o início de suprimento a partir de outubro de 2017.

Em setembro, mais quatro lotes de linhas com extensão de 2,4 mil km devem ser leiloados para atender ao Rio Grande do Sul, com previsão de serem entregues em 2018. Os parques eólicos devem ser futuramente licitados, para entrar em operação até 2019. "Como esse mercado está contratando muito, temos certeza de que será ocupado", diz Tolmasquim.

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