Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo limita gastos de custeio em R$ 8,9 bilhões

De acordo com o Ministério do Planejamento, corte em relação às despesas realizadas no ano passado ficou em cerca de 15%

JOÃO VILLAVERDE E LUCI RIBEIRO, O Estado de S. Paulo

28 de maio de 2015 | 20h53

O governo Dilma Rousseff, em mais um passo dentro do seu programa de ajuste fiscal, anunciou nesta quinta-feira, 28, os limites de gastos de custeio dos ministérios e secretarias. No total, os gastos foram limitados a R$ 8,89 bilhões este ano. Apenas os Ministérios da Educação e da Saúde ficaram livres dessas restrições para gastos de custeio.

Os demais terão de apertar ainda mais os cintos em despesas com diárias e passagens aéreas, contratação de bens e serviços, locação de mão de obra, serviços de consultoria e serviços de limpeza.

De acordo com o Ministério do Planejamento, no total, houve um corte de 15% em relação ao valor executado no ano passado. "A estimativa dessas despesas para 2015 foi feita com base nos gastos efetivos em 2014, corrigidos pela projeção oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015, compatível com as perspectivas de mercado. Sobre essa projeção, foi aplicado um corte de 15%", explicou o ministério.

Em volume, o maior limite para gastos ficou com o Ministério da Defesa, que terá R$ 1,1 bilhão à disposição até 31 de dezembro. Em seguida estão os Ministérios da Justiça, com R$ 872,2 milhões, da Fazenda, com R$ 803,3 milhões, e do Desenvolvimento Agrário, com R$ 779,6 milhões.

Já as secretarias de Micro e Pequena Empresa, com R$ 8,2 milhões, e de Políticas de Promoção para Igualdade Racial, com R$ 7,8 milhões, além da vice-presidência (R$ 2,3 milhões), ficaram com os menores valores à disposição para gastos de custeio este ano.

A meta de redução de gastos não atinge créditos extraordinários abertos e reabertos no exercício de 2015 nem despesas financiadas com recursos de doações e de convênios, despesas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gastos obrigatórios e despesas relacionadas a grandes eventos.

Pela portaria editada hoje, o Planejamento suspendeu novas contratações relacionadas à locação e aquisição de imóveis, reforma de bens imóveis, aquisição e locação de veículos e locação de máquinas e equipamentos.

A suspensão não será aplicada quando se tratar de situação que envolver necessidade inadiável e prorrogação ou substituição contratual, em relação à locação de imóveis, de veículos e de máquinas e equipamentos. As suspensões valem para as licitações em andamento cujos contratos não tenham sido assinados até 15 de junho.

Esforço. Na quarta-feira, 27, diante de parlamentares, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, antecipou que a portaria constituiria "mais um esforço" do governo para "cortar na própria carne". O ministro justificou que essa limitação de gastos reforça o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, aplicado pelo governo há uma semana.

"O contingenciamento é uma das medidas do esforço de reequilíbrio fiscal que fazemos neste momento. Apesar de suas restrições aos gastos, o ajuste é necessário para fazer o crescimento econômico voltar", disse Barbosa.

Hoje, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também fez questão de ressaltar que o governo está fazendo um esforço grande de contenção de despesas. "A sinalização é de forte redução em custeio, inclusive com a portaria publicada hoje (ontem) pelo Planejamento", disse, em referência ao limite de R$ 8,89 bilhões fixado para esses gastos.

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