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Governo mantém cálculo de royalties do petróleo

Resolução tem o objetivo de garantir novos investimentos no setor petrolífero e dura pelo menos até o barril alcançar o patamar de US$ 50

O Estado de S. Paulo

22 de janeiro de 2016 | 11h35

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff decidiu manter a atual fórmula de apuração dos preços mínimos do petróleo, que servem de base para o cálculo de royalties. A decisão referenda uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem o objetivo de garantir investimentos no setor. 

No despacho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fica obrigada a manter o cálculo pelo menos até que a cotação do petróleo 'Brent Dated' (que é o petróleo bruto produzido no Mar do Norte) alcance o patamar de US$ 50 por barril. Nesta sexta-feira, o primeiro contrato do barril no mercado futuro era negociado em alta de quase 7%, a mais de US$ 31. 

Com isso, a ANP desiste de revisar a fórmula de cálculo dos royalties do petróleo que, segundo a agência, encontra-se defasada. Em 2015, o pagamento dessas compensações financeiras pelas petroleiras rendeu R$ 13,8 bilhões, que foram distribuídos entre União, Estados e municípios.

Para o CNPE, "o atual cenário mundial vem produzindo fortes impactos no mercado de petróleo e gás natural, com preços que dificultam a viabilização econômica dos investimentos". Dessa forma, a manutenção dos cálculos se faz necessária para que haja novas aplicações na indústria petrolífera, as quais requerem "planejamento de longo prazo", disse o CNPE na resolução.  (Com informações da Reuters e Agência Estado)

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