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Governo mostra otimismo em carta ao FMI

O governo brasileiro afirma em carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a sua confiança na retomada do crescimento. "Em consequência do esforço do governo, a economia claramente superou as dificuldades iniciais e esperamos a retomada do crescimento em bases sólidas", afirma o documento enviado ao diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, referente à penúltima revisão do acordo do Brasil com o fundo. A carta é assinada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No documento, Palocci e Meirelles ressaltam que, desde a última revisão do programa, o Brasil continuou a fazer importantes avanços em diversas áreas e que indicadores da evolução da inflação e de suas expectativas estão convergindo para as metas do governo, "permitindo relaxar a política monetária". A carta ressalta também que as contas do setor externo continuam a ter bom desempenho, com crescente diversificação de mercado de produtos, apesar de um ambiente internacional volátil. Reformas estruturaisNa carta enviada ao FMI, Palocci e Meirelles, destacam ainda que a agenda de reformas estruturais do governo brasileiro avança "com vigor" no Congresso Nacional. "A reforma da Previdência foi votada em primeiro turno dia 6 de agosto, tendo havido avanços nas discussões da reforma tributária", afirma a carta. No documento, Palocci e Meirelles ressaltam também progressos na votação da Lei de Falências. Eles prevêem a votação da lei em breve pela Câmara. Eles afirmam também que a legislação para os fundos de previdência complementar do setor público foi incorporada na própria reforma da Previdência e prevêem que a reforma estará concluída no final do ano, quando o governo encaminhará a legislação para a criação desses fundos de previdência complementar dos servidores civis, como foi estabelecido em parâmetro estrutural do acordo do governo com o fundo, no começo deste ano. "Acreditamos, portanto, que esse parâmetro não é mais necessário", afirma o documento.Palocci e Meirelles reconhecem, na carta, que a venda dos bancos federalizados avançou mais lentamente do que o previsto. Eles justificam que esse atraso se deve a problemas de questões legais. O ministro e o presidente do BC prevêem um avanço significativo da venda desses bancos até o final do ano, com a conclusão de nova rodada de avaliações para a determinação do preço mínimo de venda. Por conta do atraso, Palocci e Meirelles propõem ao fundo, na carta, a atualização do parâmetro estrutural previsto no acordo, referente a venda dos bancos federalizados. Eles propõem atualizar o parâmetro para o fim de setembro. Exposição cambial da dívida públicaA carta destaca também que a redução da vulnerabilidade da economia brasileira permitiu ao Banco Central diminuir a exposição cambial da dívida pública. O documento também ressalta que a política fiscal está de acordo com o estabelecido e a proporção da dívida vencendo em 12 meses continua a cair, assim como custo da dívida interna. No final da carta, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reafirmam a posição do governo de "como de hábito" continuar a manter uma relação próxima de diálogo com o fundo. ?Se necessário, estaremos prontos a tomar medidas adicionais para alcançar os objetivos do programa", afirmam Palocci e Meirelles. InflaçãoO ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central afirmam ainda na carta encaminhada ao FMI, que a confirmação da meta de inflação para 2004, de 5,5%, reforça o papel da política monetária em prover um ambiente de estabilidade que facilite as decisões econômicas. "Ao mesmo tempo em que evita um custo excessivo em termos de produto, que uma desinflação mais rápida traria", afirma a carta, que informa ao diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler, que no dia 25 de junho o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu a meta de inflação para 2004 de 5,5% (mantendo a meta operacional adotada pelo Banco Central em janeiro) e estabeleceu a meta para 2005 em 4,5%. "Apesar de ambas as metas comportarem uma banda de mais ou menos 2,5%, a política monetária estará visando firmemente o valor central dessas bandas", afirma o documento.

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