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Governo-MT vai combater fraude na comercialização de milho

Abertura de muitas empresas do setor e emissão irregular de guias de exportação motivaram operação

AE,

17 de agosto de 2009 | 14h49

O governo do Mato Grosso realiza a partir desta semana uma operação de combate à sonegação de impostos na comercialização de grãos no Estado, especialmente milho. Uma força-tarefa formada por funcionários das Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Fazendária, Ministério Público e Polícia Civil vai vistoriar as empresas, para checagem de estoques e verificação de documentos.

 

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso, o secretário Eder Moraes explicou que a atenção especial à comercialização do milho se deve "ao grande número de empresas do setor que foram abertas no último ano e na simulação de vendas de grãos, que teve aumento significativo na safra deste ano e corre o risco de perda por falta de estocagem ou comercialização".

 

Segundo Moraes, a força-tarefa tem a missão de desvendar o que está ocorrendo no segmento grãos, especialmente milho, "tamanha a simulação de vendas do produto para exportação, mas que na verdade pode nem estar deixando Mato Grosso ou o País". Ele afirmou que nessas operações são emitidas guias de exportação que não geram incidência de ICMS e o produto acaba sendo comercializado no mercado interno em vantagem contra os que recolheram devidamente o imposto.

 

Outro fator que despertou a atenção das autoridades fiscais do Mato Grosso foi a abertura de um grande número de empresas que comercializam milho nos últimos 18 meses. De janeiro do ano passado a junho deste ano foram abertos 98 estabelecimentos neste ramo. "Também nos chamou a atenção o fato de não haver na Secretaria de Fazenda registro do trânsito de boa parte do escoamento de milho subsidiado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)", disse Moraes.

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