Hélvio Romero/ Estadão - 11/7/2013
Hélvio Romero/ Estadão - 11/7/2013

Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Governo muda exigências de pilotos para reduzir custos na aviação

Chamado de 'Voo Simples', o pacote tem como uma das ações previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilitação de pilotos

Amanda Pupo, Emilly Behnke e Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2020 | 18h10

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O governo federal lançou nesta quarta-feira, 7, um conjunto de 52 medidas para o setor de aviação, com foco nos profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Chamado de “Voo Simples”, o pacote tem como uma das ações previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilitação de pilotos. 

O tema, no entanto, ainda será alvo de uma consulta pública tocada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também irá discutir a periodicidade do treinamento em simulador e simplificar os requisitos de treinamento para copiloto. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o uso dos documentos digitais será ampliado, já com vista a uma futura integração da CHT – certificado de profissionais da aviação civil - com outros documentos nacionais de identidade. Participaram da cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros ministros.

No evento, o diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, comentou que a medida que prevê o fim da validade da carteira dos pilotos – que hoje expira em um ano – beneficiará, especialmente, os profissionais que atuam nos segmentos de aviação geral e executiva, ou seja, todos os pilotos que não operam em linhas regulares de transporte de passageiros ou carga no País.

A lista de iniciativas inclui ainda uma mudança nos treinamentos em simulador. Atualmente, isso precisa ser feito uma vez por ano. Com as mudanças, o prazo exigido será de dois anos. Isso pode ser útil, principalmente para pilotos que perderam emprego durante a crise sanitária da covid-19.

Para Noman, o programa vai “tirar a burocracia da frente”. “Nossa ideia é renovar nossa carteira e tornar o ‘Voo Simples’ um programa perene de combate à burocracia e de simplificação das normas. Faz sentido pequena empresa ter os mesmos requisitos regulatórios de grandes empresas?”, questionou. Segundo Noman, em conversas com o setor, foram levantadas 200 iniciativas necessárias. Na primeira fase do programa, no entanto, a ideia é focar em 52. O pacote ainda vai contar com medidas legislativas.

O “Voo Simples” também visa simplificar as exigências para empresas de táxi aéreo, permitindo que novos operadores de pequeno porte entrem no mercado para prestarem serviços de transporte. A partir da mudança, o governo espera aumentar as ofertas nas áreas menos atendidas. 

A simplificação dos processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves também está prevista. Segundo o governo, o processo atual demanda muitas fases. Com isso, uma empresa pode ter de esperar meses para importar e registrar um avião no Brasil. O objetivo é que, a partir da simplificação, empresas de pequeno porte e que atendam a localidades remotas tenham mais agilidade.

Iniciativas para o agronegócio também são parte do programa. O objetivo é permitir o uso de um auxiliar de mecânico de manutenção, sob supervisão remota, para a operação aeroagrícola, informou o executivo.

Avaliação

Sobre as medidas anunciadas pelo governo, o diretor e cofundador da consultoria Bain & Company, André Castellini, disse que o esforço da Anac de reduzir a burocracia, aumentar a digitalização e oferecer apoio a pilotos é positivo. 

“O mais significativo foi estender a necessidade de treinamento de 12 para 24 meses. Porque, para operar jatos, você precisa passar por uma prova anual em um simulador específico daquela nave, e a maioria desses simuladores não está disponível no Brasil. Você precisa ir para os Estados Unidos ou para a Europa para fazer o curso anual. Como está proibida a entrada (de brasileiros) nos EUA mesmo para treinamento, está bastante difícil para os pilotos renovarem suas carteiras”, disse. 

Castellini considera que as outras medidas são importantes porque são um sinal do compromisso do governo federal com a desburocratização, mas é preciso ver se haverá futuro desenvolvimento delas. “Ainda não é revolucionário.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.