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Governo multa Caoa e Toyota por recall

Segundo o DPDC, empresas demoraram a realizar a convocação para corrigir defeitos

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2011 | 00h00

Em uma decisão inédita, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou ontem a Toyota do Brasil e o grupo Caoa, importador da marca japonesa Subaru, em R$ 1,471 milhão por demora em realizar o recall dos modelos Corolla, fabricado no País, e o Tribeca, importado dos Estados Unidos. As empresas ainda podem recorrer da decisão.

Segundo o DPDC, órgão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), essa é a primeira multa aplicada a uma montadora no País por questões de atraso na convocação de recall, obrigatório quando o defeito de fabricação de um produto envolve a segurança dos consumidores.

Outras multas já foram aplicadas, mas por razões diferentes, como a demora em reconhecer o problema, casos, por exemplo, da Fiat (defeitos na roda do Stilo) e da Volkswagen (problema no sistema de rebatimento do banco traseiro).

O DPDC alega que a Toyota e o grupo Caoa tinham ciência dos problemas - atestados em relatórios técnicos -, mas não realizaram a convocação de imediato. "Segundo a lei, assim que toma ciência do problema, a empresa tem obrigação de informar ao órgão e convocar a campanha", informou uma porta-voz do DPDC.

A multa da Toyota é de R$ 490,6 mil. Segundo o DPDC, a montadora de origem japonesa, com fábrica em Indaiatuba (SP), demorou mais de dois meses para realizar o recall de 107 mil modelos Corolla, iniciado em abril. Consumidores de Minas Gerais denunciaram aceleração involuntária do carro, mesmo problema que levou a empresa a fazer recall de mais de 8 milhões de veículos nos EUA.

Em nota, a Toyota informou ter tomado conhecimento da publicação feita pelo DPDC no Diário Oficial da União de ontem e que, "neste momento, busca aprofundar o entendimento sobre tal decisão". Diz ainda que "continuará praticando sua filosofia de satisfazer os consumidores com veículos de alta qualidade, seguros e confiáveis."

Para o grupo Caoa, foram duas multas de R$ 490,6 mil cada. Uma pela demora no recall de 190 unidades do utilitário-esportivo Tribeca, realizado em novembro de 2008 (por defeito na suspensão traseira), e outra pela convocação de 430 unidades do mesmo modelo em janeiro de 2009 (problemas no sensor do controle dinâmico do estabilizador).

De acordo com o DPDC, o primeiro recall ocorreu 25 dias após o conhecimento do problema e o segundo, dois meses depois. A assessoria do grupo Caoa não quis comentar a decisão do órgão de defesa do consumidor ontem, alegando que aguarda uma notificação oficial.

O grupo Caoa pertence ao empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, também representante no Brasil da coreana Hyundai, com quem tem um acordo para produzir alguns modelos da marca em uma fábrica instalada em Anápolis, Goiás.

Recorde. No ano passado, o número de veículos convocados em recall no País por causa de defeitos de fabricação dobrou em relação a 2009. Foram 63 campanhas envolvendo 1,432 milhão de automóveis e motocicletas, um aumento de 96,4% em relação aos 729,5 mil veículos incluídos nas 44 campanhas do ano anterior.

Neste ano, já foram realizadas quatro campanhas, envolvendo 328 mil veículos, dos quais 300,8 mil são dos modelos Fiesta e EcoSport, da Ford, e 26,9 mil são ônibus e caminhões da Mercedes-Benz.

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