Sergio Lima/ AFP
Sergio Lima/ AFP

Bolsonaro diz que não vai taxar, mas sinaliza que energia solar terá preço por 'frete'

Presidente não deixou claro se ele se referia ao pagamento da taxa de uso do sistema, tanto de transmissão quanto de distribuição

Anne Warth e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2020 | 19h04

BRASÍLIA - O presidente, Jair Bolsonaro, voltou a dizer que o governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar, mas sinalizou que os usuários poderão pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas. 

Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu ao governo pautar um projeto de lei na Casa para "solucionar" a questão da energia solar, o que envolveria a cobrança de um frete para aqueles que quiserem investir no setor.

"O Rodrigo Maia ofereceu um projeto de lei para a gente solucionar esse assunto, mas com tarifa zero. Quem quiser investir na energia solar vai ter que pagar um frete... O frete são [sic] os meios físicos que temos por aí e que tem uma vida útil. O frete vai ser em cima do percentual do que for gerado por essas hipotéticas fazendas solares", explicou Bolsonaro na tarde desta segunda-feira.

O presidente falou com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma reunião com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.

Em seguida, o ministro Bento Albuquerque reforçou, durante coletiva de imprensa, a declaração do presidente de que "não haverá taxação" de painéis solares. Albuquerque também enfatizou que "haverá respeito aos contratos" vigentes. O ministro ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que prevê a rediscussão do subsídio para painéis solares no País.

De acordo com o ministro, haverá um debate nos primeiros meses do ano para estabelecer uma "política pública para painéis solares" em conjunto com Rodrigo Maia e também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mais cedo, Bolsonaro demonstrou preocupação com a reação popular acerca do tema. Pelo Twitter, o presidente escreveu que há "uma comoção nacional sobre a energia solar". Ele também enfatizou que nenhum integrante do governo estava autorizado a discutir o assunto.

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