Governo não apresentará modelo para o gasto público ao FMI

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que o governo não vai apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a proposta do superávit primário anticíclico. "Vamos dialogar, mas não vamos apresentar isso como proposta porque não pretendemos introduzir este conceito para este ano. E o acordo com o FMI se encerra neste ano. Portanto temos autonomia sobre este assunto", afirmou.Ele esteve reunido hoje com o secretário do Tesouro americano, John Snow, e com o presidente do Federal Reserve (FED), Alan Greenspan. Segundo Palocci, o governo vai colocar apenas a questão do superávit primário anticíclico no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a possibilidade de introduzir este mecanismo em 2005 e 2006.Mas a confirmação ou não da adoção acontecerá em 2004, se o governo conseguir resultados positivos na relação dívida/PIB. "A relação dívida/PIB está baixando muito, de maneira significativa. Chegou a atingir 63,5% no fim de setembro e deve estar em torno de 55% agora?, disse.Segundo ele, se esta tendência for se confirmando, será possível em determinado momento trabalhar com mecanismos anticíclicos. ?Mas achamos que não é possível neste ano nem em 2004. Precisamos garantir num primeiro momento, de maneira inequívoca, que a relação dívida/PIB está em queda e, a partir daí, podermos introduzir novos mecanismos."Dívida/PIBIndagado sobre qual seria o patamar ideal da relação dívida/PIB para o Brasil adotar mecanismos anticíclicos, o ministro Antonio Palocci disse que a questão não é o patamar desta relação. "O ponto é uma política econômica que mostre consistência, sustentabilidade e declínio substancial da dívida/PIB, o que pretendemos atingir em 2003 e 2004", afirmou.Segundo Palocci, o que está em discussão agora não é uma fórmula já pronta do conceito de superávit anticíclico. Ele disse que o País terá ainda um ano e oito meses para fazer um debate transparente sobre a questão e decidir ou não pela sua adoção. A idéia por trás deste mecanismo, disse o ministro, é introduzir a possibilidade, no quadro econômico, de elementos que favoreçam um superávit primário que faça com que o País economize mais em momentos de crescimento e invista mais em momentos de dificuldade.

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