Governo não consegue mobilizar base e votação do superávit primário é adiada

Proposta que elimina a meta fiscal em 2014 voltará à pauta da Comissão Mista de Orçamento somente na semana que vem

Nivaldo de Souza e Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

19 de novembro de 2014 | 14h07

Atualizada às 18h50

Por uma falha grosseira de mobilização da base aliada, o governo saiu derrotado nesta quarta-feira da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e viu a oposição barrar a votação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário. Com isso, a proposta considerada vital pelo Palácio do Planalto voltará à pauta do colegiado somente na semana que vem. Embora menos tensa do que a reunião realizada na terça-feira à noite, a discussão desta tarde também teve ânimos acirrados, com promessas de "porrada" entre parlamentares e gritos de "cala a boca" e "mentiroso".

Depois de quase três horas de debates, os parlamentares analisaram um requerimento que permitiria a quebra de prazos regimentais, de modo que o projeto pudesse ser votado ainda nesta quarta. Apesar de o plenário da CMO estar cheio, apenas 15 deputados governistas apoiaram o requerimento, quando o mínimo necessário era de 18. Diante disso, a sessão teve de ser interrompida e o próprio relator do tema, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu a "cochilada" governista. "Foi um atraso, uma cochilada da base do governo na Câmara. Agora cabe à base colocar aqui os deputados para votar", disse Jucá.

O principal articulador da derrubada do requerimento foi o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), na terça-feira o mais exaltado entre os oposicionistas. "O governo cochilou vergonhosamente. O quadro aqui é de total desarticulação da base do governo", disse. 

Aperto. Com um saldo negativo acumulado nas contas públicas e diante da impossibilidade de alcançar o resultado primário mínimo de R$ 49 bilhões previsto na lei em vigor, o governo enviou na semana passada ao Congresso uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que eliminou o limite máximo de abatimento permitido com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações para a composição do cálculo do superávit primário para o governo central. 

A meta atual é de R$ 116 bilhões e, na prática, o texto abre brecha para que o determinado pela legislação seja dado como respeitado mesmo em caso de déficit.

Na terça-feira, houve uma primeira tentativa de votar o projeto na CMO, pré-requisito para que a redação siga para o Plenário do Congresso Nacional. Aquela sessão foi marcada por bate-bocas e por trocas de acusações de que o Planalto estava atuando para "tratorar" os adversários. 

Após uma intensa gritaria, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), chegou a declarar um resultado favorável ao governo, mas, com a ameaça da oposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi selado nesta manhã um acordo para refazer a votação nesta tarde. Hoje, a reunião foi iniciada com um tom de "mea-culpa" entre base e oposição pelos excessos cometidos na terça à noite. Mas pouco depois o clima amigável cedeu espaço para novas animosidades. 

Jucá e o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) foram protagonistas no embate. O tucano chamou o relator de "mentiroso" por não incluir em seu relatórios críticas feitas pelo próprio peemedebista sobre o tardio envio da proposta ao Legislativo. "O governo não tem respeitado os pilares da economia. O que temos assistido é um triste espetáculo do governo federal, que desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", afirmou.

O senador revidou ao deputado, cobrando "respeito" por ter sido três vezes relator do Orçamento da União. "Se vossa excelência vier com dois palmos de carinho, receberá dois palmos de carinho. Se vir com dois palmos de porrada, vai receber dois palmos de porrada", ameaçou.

Em seguida, ao ser contraditado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), Jucá, que é eleitor declarado de Aécio Neves, não deixou barato e provocou os parlamentares mineiros por não terem conseguido dar a vitória para o ex-presidenciável tucano no pleito de outubro. 

Em outro embate, Jucá trocou gritos com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sobre quem conseguiu mais votos para o Aécio. "Quem ganhou no Pará? Em Roraima, foi o Aécio e eu votei nele. Então cala a boca", atacou o peemedebista. 

Tudo o que sabemos sobre:
Congressosuperávit primário

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.