Dida Sampaio/Estadão
Marcelo Guaranys, secretário executivo do ministério da Economia. Dida Sampaio/Estadão

Governo não dará mais benefícios a empresários, afirma ministério da Economia

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, equipe econômica não vai ceder à pressão do setor produtivo para concessão de subsídios; segundo ele, ideia é adotar máximo de medidas que não precisem de aval do Congresso

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - A equipe econômica não vai recorrer ao mesmo receituário de medidas de estímulo à economia adotado em governos anteriores, disse o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, pacotes com incentivos, subsídios às custas da União e proteção a determinados setores não serão adotados. A nova diretriz, afirmou, é apostar no aumento da competitividade para impulsionar o crescimento.

Mesmo com as projeções para o crescimento do PIB em queda e o aumento na cobrança de empresários por uma agenda que vá além da reforma da Previdência, o número dois do Ministério da Economia disse que a fórmula adotada no passado se esgotou. “É um novo mundo. A gente não tem dinheiro para gastar, mais benefício para dar”, afirmou em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo.

Embora a reforma seja considerada essencial, Guaranys afirma que todos os sete “vice-ministros” – como ele chama os secretários especiais – preparam medidas para desburocratizar e liberalizar a economia de forma gradual. Um dos objetivos é melhorar a competitividade do País, que hoje está na 80ª posição entre 187 países no índice do Fórum Econômico Mundial que mede esse quesito.

Para o secretário, o Brasil tem esse desempenho ruim porque impõe um excesso de regulação sobre os setores, aumentando os custos de produção, e gasta mal os recursos públicos, sem avaliar a efetividade das despesas. Um cenário que o governo pretende reverter aos poucos.

Além do Congresso

A equipe do Ministério da Economia já conta com alguns projetos tramitando no Legislativo. Além da reforma, uma série de Medidas Provisórias para consolidar a reformulação dos ministérios, combater fraudes na Previdência, facilitar a entrada do setor privado na área de saneamento e permitir o capital estrangeiro nas empresas aéreas. Por isso, o cálculo agora, diz o secretário, é adotar o máximo de medidas que não dependam dos parlamentares. “Eu tenho de avaliar o que vale a pena jogar para o Congresso ao mesmo tempo em que eu estou jogando a Previdência”, explica.

Muitas das medidas passam pela articulação com os setores. Ele cita como exemplo o programa Pró-mercados, desenvolvido pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), com o objetivo de reduzir barreiras que dificultam a competição entre empresas.

“Só que uma barreira de concorrência não necessariamente está dentro da alçada da Secretaria. É sempre convencer alguém a fazer alguma coisa. O mercado de gás, por exemplo. Não temos a caneta para ir lá e abrir. A gente tem de articular junto às outras pastas para buscar as medidas”, afirma.

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‘Todos querem ser iguais a funcionários públicos’, diz Guaranys

Segundo secretário, há setores que querem ser como servidores: ter demanda estável, sem risco, trabalhando pouco

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2019 | 06h20

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirma que o governo trabalha em uma série de medidas para melhorar o ambiente econômico, mas sem recorrer a novos benefícios. Na direção contrária, a equipe econômica trabalha para cortar os subsídios em um terço até o fim de 2022, como antecipou o Estadão/Broadcast. Confira os principais trechos da entrevista:

Há pedido cada vez maior por uma agenda além da reforma da Previdência. Quais medidas estão sendo preparadas?

É importante entender o que não é. Sabemos o que foi a linha de fomento nos últimos anos: pacote de subsídio, benefício tributário, benefícios para determinados setores. Eu fiquei na Casa Civil dois anos e meio, toda semana um setor produtivo chegava lá para pedir a mesma coisa: ou subsídio, ou isenção só para ele, ou mais proteção no mercado, ou uma demanda estável. Tem setor que quer demanda estável. Todo mundo quer ser funcionário público. O cara quer o mesmo salário, sem risco, trabalhando pouco e se aposentar ganhando o mesmo salário. É isso que esses caras querem. Reclamam de funcionário público, mas querem ser iguais. A ideia não é essa. Aqui o próprio Carlos da Costa (secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade) já diz: proibido pedir subsídio, proibido pedir isenção, proibido pedir benefício. É um novo mundo. Não temos dinheiro para gastar, mais benefício para dar. Vamos trabalhar no que é bom para melhorar a competitividade de todo mundo.

O que é preciso fazer além da reforma da Previdência?

É uma estratégia geral para termos um tamanho de Estado necessário para a prestação adequada dos serviços públicos. Não é de um dia para o outro que vou acabar com esses problemas. Os benefícios e proteções, eu posso tirar, mas aí eu vou ter uma ruptura. O ideal, e isso está na estratégia do ministro, é o gradualismo na liberalização da economia. Por isso que o desenho (do Ministério) é importante. São sete áreas trabalhando ao mesmo tempo, concatenadas sob a mesma condução, para que tudo seja feito ao mesmo tempo. A gente está gastando muito tempo com a reforma previdenciária, mas cada área tem medidas. Não das medidas tradicionais, “vamos botar subsídio, vamos dar um benefício”. Sob Waldery (Rodrigues Junior, secretário especial de Fazenda), tem a questão da redução dos subsídios tributários, medidas para melhorar a racionalidade dos nossos gastos. O Carlos da Costa anunciou o pacote dele, quatro programas.

Quando as pessoas verão o resultado dessas medidas?

Mas o que é o resultado? O que é a medida que se espera? Se eu não vou dar dinheiro, eu vou permitir que ele busque dinheiro mais fácil. Isso é fazer uma mudança de custo. A economia às vezes é tão complexa, gera tanto custo, mesmo programas beneficiados, tipo conteúdo local da Dilma. Aquilo é puro custo de transação. Quanto tempo a gente demora para pagar tributo no Brasil? As regras são tão complexas. Como eu concretizo essas medidas? Ou uma mudança de procedimento, ou um ato normativo. Ato normativo é portaria, decreto, medida provisória ou lei. Isso tem um pipeline para fazer. O Pró-mercados é a missão principal do Carlos. É “search and destroy” (procurar e destruir), procurar as barreiras da concorrência e ver no que a gente pode avançar. Só que uma barreira de concorrência não necessariamente está dentro da alçada dele para fazer uma portaria e mandar acabar. É sempre convencer alguém a fazer alguma coisa. O mercado de gás, por exemplo. Não temos a caneta para ir lá e abrir o mercado de gás. A gente tem o poder de articular junto às outras pastas para buscar medidas de competitividade.

O que podemos esperar dessas medidas. São coisas para já?

Todas as medidas já estão em andamento. No Simplifica Mais, reformulação do eSocial, agilização dos processos produtivos básicos, registro único de regularidade fiscal, isso tudo são coisas que já estamos começando a trabalhar. No setor de gás, por exemplo, quando as medidas começarem a ser discutidas pela ANP e todo mundo souber, já está se movimentando. Os caras que querem investir em gás vão começar a preparar dinheiro para poder colocar no País. Petrobrás desinvestir de alguma coisa, esse cara vai comprar porque vai saber que terá maior concorrência no mercado de gás, que vai ter abertura do gasoduto para ele poder transportar o gás dele.

E as medidas de crédito?

Sachsida (Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica) tem um pacote de medidas prontas para começar a soltar. E ele está começando a discutir isso tudo, grau de maturidade para soltar, está alinhando com o ministro. Tudo que precisa de Congresso, a gente tem que ter um alinhamento político um pouco mais fino. Por exemplo, MP da Liberdade Econômica. Tem que ver quantas MPs tem no Congresso, se há o risco de elas caírem, se atrapalha o andamento das outras. Não pode concorrer com a reforma da Previdência.

Sobre o timing político do envio das medidas, qual vai ser a estratégia da equipe econômica?

O máximo possível de medidas que não dependam do Congresso. A reforma da Previdência é a nossa principal discussão agora, mas tem outras medidas que para nós são importantes, MP do saneamento, abertura do capital estrangeiro (nas aéreas), acabamos de mandar MP da liberdade econômica, que vai direto nessa questão da regulação excessiva. As pessoas querem investir no Brasil e não conseguem.

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