O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou de equivocada notícia publicada nesta terça-feira na imprensa sobre mudança no cálculo da remuneração da caderneta de poupança. "O governo não estuda mudança na fórmula de cálculo da caderneta de poupança", disse o ministro.
Segundo o jornal Valor Econômico, que menciona uma "fonte graduada" do Planalto, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro trimestre de 2012, um projeto de lei com as novas regras para o rendimento da caderneta de poupança. A proposta mais factível é a substituição dos juros fixos de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) por um redutor de 20% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), que não será extinta.
Em 2009, o governo chegou a discutir alterações nas normas de indexação da caderneta, que, naquele momento, com a taxa Selic em queda, ameaçava retirar a atratividade dos fundos de investimentos. Agora, com a perspectiva de um ciclo de cortes mais intenso dos juros, a incompatibilidade entre a indexação na poupança e o corte da taxa Selic se recoloca.
Economistas apontam que duas questões importantes deverão ser consideradas pelo governo caso decida alterar a remuneração da caderneta de poupança com base em 80% da Selic, mantendo a Taxa Referencial, a TR.
Uma delas é a definição do tamanho do redutor da Selic, que pode tornar a poupança mais atrativa que fundos de investimento. Outra questão é separar os recursos das novas cadernetas de poupança para o funding do setor de habitação, pois hoje a Caixa capta a 6% mais TR, enquanto empresta os recursos entre uma faixa que vai de 8% a 11,5%, mais TR.