Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo não faz poupança e tem déficit no semestre pela primeira vez

As contas do Tesouro, Banco Central e Previdência ficaram negativas em R$ 1,6 bilhão nos primeiros seis meses do ano e em R$ 8,2 bilhões somente em junho, os piores resultados desde 1997

Lorenna Rodrigues e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

30 de julho de 2015 | 16h42

Atualizado às 17h23

BRASÍLIA - A queda na arrecadação de tributos federais e o aumento nas despesas levaram a um forte déficit primário nas contas do governo central em junho e a um resultado deficitário no primeiro semestre, o primeiro da história. No mês passado, as contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foram negativas em R$ 8,205 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997.

Com isso, o resultado primário do primeiro semestre foi deficitário em R$ 1,597 bilhão. No mesmo período do ano passado, o resultado primário acumulava superávit de R$ 17,355 bilhões. É a primeiro déficit registrado no primeiro semestre na série histórica. Em 12 meses, o Governo Central acumula déficit de R$ 38,6 bilhões - o equivalente a - 0,68% do PIB.

O resultado de junho ficou abaixo do piso das expectativas do mercado financeiro - levantamento da Agência Estado com 15 instituições do mercado financeiro mostrou que as previsões eram de déficit de R$ 6,700 bilhões a superávit de R$ 600 milhões, com mediana de déficit de R$ 3,650 bilhões. 

Com dificuldades para fazer poupança, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público para R$ 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB. A meta anterior era de R$ 66,325 bilhões (1,13% do PIB), uma queda de 86,73%. O superávit primário é a economia feita para o pagamento da dívida pública e o principal indicador de política fiscal usado pelo Brasil.

As contas do Tesouro Nacional registraram um déficit primário de R$ 1,915 bilhão em junho. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional é de R$ 33,662 bilhões. As contas do INSS registraram déficit de R$ 6,266 bilhões em junho e de R$ 33,739 de janeiro a junho. Já as contas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 23,9 milhões em junho e de R$ 521,5 milhões nos seis primeiros meses do ano. 

Receitas. O resultado das receitas de junho representam uma queda real de 3,4% em relação a junho de 2014. Já as despesas tiveram aumento real de 2,1%. No primeiro semestre, as receitas do governo central recuaram 3,5 % e as despesas aumentaram 0,5%.

O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 448,5 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em junho. Esse resultado, no entanto, sofreu queda de 72,2% em relação a junho do ano passado. Desse total, R$ 421,4 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil e R$ 27,1 milhões, por demais estatais. No primeiro semestre, as receitas com dividendos somaram R$ 3,420 bilhões, queda de 70,5% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Já as receitas com concessões totalizaram R$ 71,9 milhões em junho e R$ 4,039 bilhões no semestre.

Gastos do governo. Nos seis primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registram uma queda real de 36,2%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 27,796 bilhões. Desse total, R$ 23,420 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015. Em junho, as despesas com investimentos foram de R$ 4,165 bilhões, com queda de 29,8% sobre o mesmo mês de 2014.

Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,226 bilhões em junho e R$ 19,957 bilhões nos seis primeiros meses do ano. As despesas com o PAC subiram 7,2% em junho e caíram 36% no acumulado do ano.

As despesas do governo com subsídios e subvenções econômicas somaram R$ 11,452 bilhões no primeiro semestre. De acordo com o relatório do Tesouro, houve um aumento real de 108,9% nesses gastos. No ano passado, o governo foi acusado de segurar o repasse de subsídios para fazer frente às dificuldades de caixa, uma das práticas que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais".

Por outro lado, houve forte queda nos gastos com investimentos no primeiro semestre. Os recursos destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida" caíram 28,7% no período.

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