Um dia depois de ter cogitado intervir na direção da Vale por conta da tragédia de Brumadinho (MG), o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem que essa hipótese foi descartada. Segundo ele, após avaliações internas no governo, “a conclusão que chegamos foi de que não podemos intervir”.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia sinalizado nessa mesma direção. “Não há condição de haver nenhum grau de intervenção (na Vale. Isso não seria uma boa sinalização para o mercado”, disse, após a reunião semanal do conselho ministerial do governo. O encontro tratou exclusivamente sobre o desastre ocorrido em Minas Gerais.
“Se as investigações mostrarem que há dolo, que há falha, o governo vai exercer o seu direito. Mas o governo tem de ter humildade para saber que não pode tudo e prudência para saber que está em jogo um setor muito relevante para o País. Tem de haver equilíbrio”, afirmou o ministro da Casa Civil.
O direito do governo em relação à Vale não é tão grande assim. A União detém uma “golden share”, ação especial que dá alguns poderes, como o de vetar a mudança de sede ou o nome da empresa, por exemplo, mas não sobre mudanças na direção.
Essa mudança teria de ser determinada pelo conselho de administração da empresa. E aí o governo teria influência, já que há representantes dos fundos de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e Petros, dos funcionários da Petrobrás, além da BNDESPar, que é o segundo maior acionista da companhia.
Cautela
Questionado sobre se o governo poderia, por exemplo, convocar uma reunião do conselho, ou se apoia a cúpula da empresa, o ministro afirmou apenas que “não cabe ao governo ficar atuando diretamente no comando das empresas que não são de sua responsabilidade direta”.
Mourão, por sua vez, defendeu a necessidade de se aguardar a conclusão das investigações. “Tem de se apurar as responsabilidades e saber se houve imperícia, imprudência e negligência. Uma vez apurada a responsabilidade, vemos o que podemos fazer”, disse.
