Governo não pretende reduzir compulsório, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 23, que por enquanto não estão no horizonte medidas de redução do depósito compulsório à vista e à prazo, que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central. Mantega disse que gostaria de ver as instituições financeiras assumindo a responsabilidade de também tomar medidas que ajudem na redução dos spreads bancários. "É claro que eles (banqueiros) gostariam que só o governo assumisse a responsabilidade de fazer as medidas. Eu gostaria que eles também assumissem a responsabilidade de tomar as medidas", afirmou.A resposta foi a uma pergunta sobre a reivindicação dos banqueiros para que haja uma redução dos depósitos compulsórios. As instituições alegam que essa medida é fundamental para a redução do spread bancário. Mantega disse que os banqueiros têm a opinião deles, mas o governo considera que outras medidas também possam ajudar na redução do spread. O ministro citou o cadastro positivo e também a redução do fundo garantidor de crédito.Mantega confirmou que na próxima semana, na reunião do Conselho Monetário nacional, serão anunciadas as medidas para redução do spread conjuntamente com as de crédito consignado para a compra de casa própria.Sobre o pacote de medidas de incentivo à instalação do setor de semicondutores no País, Mantega informou que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, é quem está coordenando o processo e que as medidas não devem demorar, porque os trabalhos estão adiantados. "Quem sabe na próxima semana", disse Mantega sobre o setor de semicondutores.Carga tributáriaApesar de a Receita Federal ter confirmado o aumento do peso dos impostos e contribuições sociais em 2005, Mantega disse que não considera que o governo tenha descumprido o compromisso de não aumentar a carga tributária. Segundo Mantega, o que ocorreu foi uma elevação da arrecadação federal, já que não houve mudança na legislação no sentido de aumento de tributos.Ele destacou que o governo Lula já promoveu quase R$ 20 bilhões em corte de tributos e prometeu novas desonerações daqui para frente, sem especificar em quais setores. E acrescentou: "E eu vou dizer aqui: a arrecadação vai continuar subindo. Agora, a carga sobre cada cidadão, sobre cada investidor vai continuar caindo", declarou.Na sua avaliação, a arrecadação vem subindo porque o País está crescendo e há uma diminuição da informalidade. Com isso, explicou, mais empresas e pessoas estão pagando tributos. Além disso, citou o ministro, a arrecadação está aumentando por conta de maiores controles e fiscalização da Receita Federal. Mantega lembrou também que, no ano passado, as empresas brasileiras tiveram grandes lucros e por conta disso pagaram mais impostos. Mantega disse que é justa a reclamação dos brasileiros sobre a elevada carga tributária. "A carga tributária brasileira é elevada, poderia ser menor e esse é um processo de ajustamento a ser feito, e isso não dá para ser feito de uma hora para outra", disse.Mantega insistiu que o governo desde 2003 já promoveu uma desoneração de tributos em vários setores, entre eles, insumos para material de construção e o IPI de máquinas e equipamentos. "Agora, estamos prevendo a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que vai reduzir mais. O caminho é esse. Vai haver novas reduções", disse ele.Segundo Mantega, as novas desonerações serão "planejadas". GastosO ministro reafirmou nesta quarta que "não há nenhum aumento expressivo de gastos públicos". Segundo ele, os gastos correntes do governo estão sob controle, como também as despesas com funcionalismo. "O que está subindo um pouco mais é a Previdência. Está sendo feito um trabalho de gestão na Previdência com vistas a reduzir o déficit que existe lá", afirmou. Mantega disse que, se for preciso, o governo vai cortar gastos. "Vamos reduzir as despesas de modo que as metas fiscais serão cumpridas religiosamente neste ano. E, se estivermos aqui nos próximos anos, também", disse.

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