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Governo não pretende taxar venda de minérios, diz Bernardo

Ministro diz que ouviu discussões sobre o assunto no Congresso e entre governadores, mas nega criação da taxa

Anne Wart, da Agência Estado,

16 de outubro de 2009 | 12h40

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira, 16, que não há conversas dentro do governo federal sobre a possibilidade de taxar as exportações de minérios. O ministro disse já ter ouvido discussões sobre o assunto no Congresso Nacional e também entre governadores de Estados que produzem minérios, mas ressaltou que o assunto não está sob discussão no governo.

 

"Já ouvi essa conversa algumas vezes no Congresso. Já ouvi governadores falando sobre isso, principalmente dos Estados que produzem minérios, mas dentro do governo não estamos trabalhando com isso", afirmou Bernardo, antes de participar de encontro com a diretoria do Secovi na capital paulista.

 

Matéria do jornal O Globo desta sexta-feira afirma que os ministério da Fazenda e Desenvolvimento estariam estudando a criação de imposto sobre as exportações brasileiras, com alíquota de até 5%. A taxação do minério seria uma alternativa à proposta do ministro das Minas e Energia Edson Lobão de elevar royalties pagos por todo o setor de mineração.

 

Novas regras para mineração

 

O esboço do novo código mineral prevê a criação de uma agência reguladora e o aumento da tributação e dos royalties cobrados na mineração, conforme revelou o Estado no mês passado. As empresas reagiram à proposta e argumentaram que os aumentos poderiam inviabilizar os negócios, uma vez que os custos internos ficariam maiores do que os enfrentados por suas concorrentes no exterior.

 

Apesar de defender que a tributação sobre o setor de mineração não é alta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso e ponderou que o governo está analisando "cuidadosamente" a questão. "Nós não queremos quebrar as empresas e, muito menos, deixar de exportar", disse. Minérios foram o terceiro produto mais vendido pelo Brasil no exterior na primeira metade do ano, respondendo por 10% do volume total de exportações feitas no período.

 

A mineração é um dos setores em que o governo pretende intervir de forma mais pesada, junto com petróleo e eletricidade. Apesar das reclamações do setor privado, Lobão ponderou que a carga tributária praticada atualmente é uma das mais baixas, se comparada com outros países. O mesmo vale para o porcentual cobrado em royalties. "Nós cobramos 2% de royalties, a Austrália cobra 8,5%", disse.

 

(com Renato Andrade, de O Estado de S. Paulo)

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