Governo não prevê mudar lei de concessão de hidrelétricas

Governo não tem pressa para debater o tema, porque as concessões só expiram daqui a sete anos

RODRIGO VIGA GAIER, REUTERS

28 de março de 2008 | 15h42

A legislação que define osprazos de concessão púlica de usinas hidréletricas no país nãodeverá ser alterada neste governo, disse o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, nesta sexta-feira. As incertezas sobre a renovação da concessão de duas usinasoperadas pela paulista Cesp foram citadas como fatores quecolaboraram para o fracasso do leilão de privatização daempresa nesta semana. Segundo Lobão, um comitê será montado pelo governo paraestudar o assunto. "Eles vão fazer sugestões, orientações, algo mais profundo,responsável, para que haja uma luz sobre o futuro, o que nãoquer dizer que deva ser feito neste governo", disse ele. Segundo Lobão, o governo não tem pressa para debater otema, porque as concessões só expiram daqui a sete anos. "Haverá tempo e o próximo Congresso, o próximo governo, sejulgar conveninente, que promova a alteração da lei." Ele explicou que algumas concessões já foram renovadas umavez, entre elas as de algumas usinas da Cesp, e a lei em vigorimpede uma segunda renovação. "A lei impede uma nova renovação. Elas voltarão ao controleda União, que fará uma nova licitação, no caso da Cesp e nocaso de outras empresas, como Furnas e Cemig". O governo vai levar em consideração a modicidade tarifária,uma vez que os investimentos feitos nas usinas já deramretorno. TÉRMICAS Lobão afirmou que na próxima reunião do Comitê deMonitoramente Elétrico, que ocorrerá em 15 dias, o governo"provavelmente" optará pelo desligamento das térmicas a óleo ea diesel, que estão operando no sistema. Segundo ele, os reservatórios das hidrelétricas estão emníveis que permitem o desligamento dessas térmicas, mais carase mais poluentes. O ministro afirmou que, atualmente, as térmicas no sistemageram 5 mil megawatts, e a saída das unidades a óleo e a dieselrepresentará menos de 2.500 megawatts. "Devemos manter as térmicas movidas a gás... a economiaprevista é de 400 milhões de reais ao mês", disse. O ministro disse ainda que no próximo mês começam asreuniões técnicas para a construção de hidrelétricas nafronteira com países sul-americanos, que terão parceria doBrasil com seus vizinhos. Lobão não deu detalhes, mas afirmou que os projetos fazemparte de acordos firmados com os presidentes da Bolívia,Argentina e Peru para a construção de seis hidrelétricas. "São seis usinas na fronteira, com capacidade de geração de10 mil megawatts. A partir do próximo mês vamos começar a fazercontato com os ministros de Energia desses países, para tomardecisões. Com os presidentes, já está acertado", disse Lobão,ao informar que, dessas seis, três seriam na fronteira com aArgentina, duas com a Bolívia e uma na fronteira com o Peru.

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