carteira

As ações mais recomendadas para dezembro, segundo 10 corretoras

Governo não quer aumentar impostos para compensar receita

Ministro do Planejamento ressalta que, mesmo num cenário apertado por causa da crise, governo reduz tributos

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

12 de maio de 2009 | 16h51

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira, 12, que o governo não tem previsão de aumentar impostos para compensar a perda de receita. Ele lembrou que, mesmo num cenário apertado por causa da crise econômica e com receitas em queda, o governo reduziu tributos como o IOF, IPI e Imposto de Renda da Pessoa Física na esperança de que, mais a frente, a receita responda.

 

Veja também:

especialAs medidas do Brasil contra a crise

especialAs medidas do emprego

especialDe olho nos sintomas da crise econômica 

especialDicionário da crise 

especialLições de 29

especialComo o mundo reage à crise

 

O ministro disse que as medidas de desoneração tributária estão surtindo efeito e a queda na arrecadação teria sido pior sem elas. Bernardo lembrou que a expectativa do governo é que as receitas voltem a crescer a partir do segundo semestre de 2009 e em 2010, em função de uma atividade econômica mais vigorosa.

 

Ele lembrou que em anos anteriores as receitas do governo eram maiores inclusive do que as previstas pelo próprio Congresso na Lei Orçamentária. Mas, este ano, o governo já teve que reduzir em quase R$ 50 bilhões a estimativa inicial de receita.

 

Ao ser questionado pelo deputado Humberto Souto (PPS-MG) se a ênfase desse governo não estaria errada ao favorecer a renúncia fiscal ao invés de aumentar os investimentos, o ministro disse que o governo também tem aumentado os investimentos e lembrou do plano habitacional lançado recentemente. Ele rebateu ainda a acusação do deputado de que o governo estaria fazendo cortesia com o chapéu dos municípios, já que esses estão tendo os repasses do Fundo de Participação reduzidos.

 

"Não queremos fazer cortesia com o chapéu dos municípios. Nós achamos que teremos um aumento das receitas no futuro, que vai beneficiar, lá na frente, Estados e municípios", disse o ministro, que está participando de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.

 

Bernardo também reiterou que a estimativa de crescimento do PIB para este ano, feita pelo governo, ainda é de 2% como consta na última revisão dos últimos parâmetros econômicos feita em março. O ministro disse que o governo pode revisar esse número nos relatórios bimestrais de programação orçamentária.

 

Poupança

 

O ministro afirmou que o governo não fará alterações da noite para o dia nas regras de rentabilidade da caderneta de poupança. "A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso", afirmou.

 

O ministro voltou a criticar o "caráter especulativo" que a discussão em torno do assunto tomou, em função de propagandas de alguns partidos políticos. Ele explicou que o objetivo do governo é evitar que especuladores, como George Soros, façam aplicações de alto vulto na poupança. "Não queremos que o George Soros, que já se autointitulou um especulador, abra uma poupança de US$ 20 milhões no Brasil e diga: agora estou com meu dinheiro protegido no Brasil", exemplificou.

 

Bernardo afirmou que o governo achará uma solução transparente para evitar que a poupança se torne mais atrativa que os fundos de renda fixa. Ele disse ainda que há um temor de que os grandes bancos privados também coloquem dinheiro na poupança, o que dificultaria a rolagem da dívida pública. Bernardo disse que o governo "tem muito juízo". "O Brasil é respeitado mundo afora não é à toa", disse.

 

Petrobras

 

O ministro evitou entrar na discussão de que a Petrobras teria usado um artifício contábil para pagar menos impostos. Bernardo disse que a questão é saber se a estatal poderia mudar o regime tributário no meio do ano. Ele afirmou também que não conversou pessoalmente nem com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, nem com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira.

 

"Se não for possível mudar o regime no meio do ano, a Petrobras vai ser penalizada, multada e terá que recolher os tributos. Mas, se ao contrário, a Petrobras podia fazer essa mudança, ela usou a faculdade que a lei lhe dá", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.