Governo não quer tabelar retorno dos investimentos, diz Gleisi

Para a ministra, objetivo é estabelecer ganhos e não perdas; ABPT atacou a modelagem proposta para arrendar os portos

EDUARDO RODRIGUES , ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2013 | 02h05

Em resposta ao bombardeio de críticas de investidores sobre as baixas taxas de retorno nas concessões de infraestrutura, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, saiu ontem em defesa da atratividade dos projetos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias lançados desde o ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto as áreas responsáveis tentam destravar os processos de licitação, a ministra disse que o governo quer eficiência do setor privado e negou interesse em tabelar a remuneração dos investimentos.

Poucas horas depois, no entanto, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) divulgou nota condenando as condições e a modelagem propostas para o arrendamento de portos. Segundo a entidade, os parâmetros não são compatíveis com a realidade do Brasil e elevam "significativamente" o risco de desinvestimento e de judicialização do setor portuário no País.

Gleisi reconheceu a tensão entre governo e empresários na elaboração dos novos marcos regulatórios da logística, em especial no novo modelo portuário do País, aprovado há dois meses pelo Congresso. Segundo ela, de um lado o governo quer viabilizar uma infraestrutura com maior capacidade e menor custo, enquanto, de outro, o setor privado se preocupa em maximizar o retorno do investimento. "É um processo para estabelecer ganhos, e não perdas. Não é a favor de ninguém, é a favor do País. Queremos um jogo de ganha-ganha", enfatizou.

Oportunidades. Gleisi rebateu as críticas de que o governo iria na contramão do mercado ao fixar a remuneração dos investidores em patamares baixos. "O governo tem oferecido oportunidades com bom retorno, financiamento e garantias. Se o operador cumprir o nível contratado com eficiência, não interessa ao governo se a taxa de retorno será de 10%, 20% ou 30%. Se for maior, só resta ao governo parabenizá-lo pela capacidade de gestão", concluiu.

O governo colocou ontem em consulta pública os editais de arrendamento de 20 áreas no Porto de Santos, que serão transformadas em 11 terminais e receberão investimentos de R$ 1,39 bilhão. No Pará, os editais preveem investimentos em cinco portos - Santarém, Vila do Conde, Outeiro, Belém e Miramar - no montante de R$ 1,6 bilhão no arrendamento de 20 áreas. As novas estruturas devem ampliar a capacidade dos portos em 48 milhões de toneladas por ano.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 65% dos empreendimentos com três anos de carência e 20 anos para amortização. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo mais 2,5% ao ano.

Retorno. Segundo a ministra, a taxa de retorno das concessões portuárias deve ficar em 7%. Para a ABTP, no entanto, os critérios anunciados ontem para o arrendamento de terminais em Santos e no Pará não são atraentes para investidores do setor.

A associação questionou especialmente a possibilidade de os contratos terem prazo curto, de até dez anos. "Somente para obter uma licença ambiental, são três anos. Dependendo do projeto, a construção pode levar até sete anos, o que não permite que os empreendedores amortizem os investimentos", disse o presidente da entidade, Wilen Manteli.

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