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Governo não recebe ofertas em leilão de dois terminais portuários

Mercado rejeita áreas no porto de Paranaguá (PR) que o governo federal tentava vender nesta sexta-feira, 27; investidores alegam que retorno oferecido é baixo

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2018 | 19h01

BRASÍLIA - O mercado rejeitou dois dos três terminais portuários que o governo federal leiloa nesta sexta-feira, 27, na B3. Não houve ofertas para duas áreas oferecidas no porto de Paranaguá (PR), uma para movimentação de veículos e outra para celulose. O único empreendimento que atraiu interessados foi o terminal de celulose no porto de Itaqui (MA), segundo apurou o Broadcast/Estado.

O baixo retorno embutido no contrato de arrendamento é uma das razões que afastaram os investidores. Em março passado, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José di Bella, havia alertado para o risco de o leilão ficar esvaziado por causa disso.

O ponto da discórdia entre empresas e governo está na fixação do custo médio ponderado do capital (WACC, na sigla em inglês), que determina o custo do dinheiro para o investidor. Quanto maior o risco e a necessidade de atração de investimentos para um projeto, maior deve ser esse índice. O setor esperava uma taxa de 10%, mas o governo a fixou em 8,03%.

"Esse valor foi fixado pelo Ministério da Fazenda em uma nota técnica", explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia. Assim, toda a modelagem dos leilões precisou ser feita levando essa taxa em consideração.

Povia disse não saber quais terminais haviam atraído interessados e quais não. Mas outros integrantes do governo confirmaram a informação que os leilões dos dois terminais de Paranaguá deram "vazio".

Diante do fracasso, a ordem no governo é passar um "pente fino" na licitação para saber qual foi exatamente o problema. Embora haja reclamação do setor privado quanto à WACC, há quem suspeite que essa não seja o único motivo. Do contrário, o terminal de Itaqui também teria ficado sem interessados.

Essa avaliação será feita em conjunto pela Antaq, pelo Ministério dos Transportes e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para decidir se alterações precisarão ser feitas nos leilões de outros 22 terminais portuários em elaboração. A tendência, disse uma fonte, é que a solução não passe pela alteração da WACC. Isso porque se trata de uma discussão bastante complexa a ser travada com a Secretaria do Tesouro Nacional, que dificilmente seria concluída este ano.

Os três terminais oferecidos nessa sexta-feira constituem o primeiro grupo levado ao mercado no governo de Michel Temer. São empreendimentos que, em tese, despertariam interesse porque atenderiam a indústrias instaladas nas proximidades. No caso de Paranaguá, o terminal de veículos poderia despertar interesse das montadoras instaladas na região, que hoje usam o terminal público. O de celulose poderia interessar à Klabin, que tem uma planta nas proximidades.

Juntos, os terminais têm investimentos previstos de R$ 381,9 milhões. Os contratos para os de celulose são de 20 anos e os de automóveis, de 18 anos.

O desempenho ruim da atual rodada coloca dúvidas sobre a próxima, marcada para o dia 28 de setembro. Serão oferecidos três arrendamentos: um terminal para movimentação de cavaco no porto de Santana (AP), um de granéis líquidos em Santos (SP) e um de gás no porto de Miramar (PA). No total, os investimentos previstos são de R$ 310,5 milhões.

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