Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

Governo não se empenhará para votar projeto do pré-sal na Câmara

Ainda não há um consenso sobre qual deve ser a orientação do Planalto para o texto, que tira a exclusividade da Petrobrás na operação da reserva

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

25 Fevereiro 2016 | 22h22

BRASÍLIA - Apesar de em um primeiro momento assessores do Planalto terem informado que pretendiam alterar, na Câmara, o texto aprovado no Senado que prevê o fim da participação mínima de 30% da Petrobrás na exploração do pré-sal, o governo ainda vai esperar um pouco para, no momento em que o projeto estiver a ponto de ser votado, verificar as condições políticas para definir a orientação para a discussão.

Para a presidente Duilma Rousseff, o ideal era que não tivesse havido nenhuma alteração em relação às regras de exploração. Mas, na noite de quarta-feira, para não perder todo o projeto, Dilma aceitou negociar com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) assegurando que a estatal tenha, ao menos, o direito de preferência na participação de futuras licitações.

Há diferentes correntes no Planalto sobre qual deverá ser a orientação do governo. O único consenso é que o governo não se empenhará para colocar o projeto em votação na Câmara. Uma das alas diz que, por exemplo, se o projeto fosse votado hoje na Câmara, não haveria como o governo tentar negociá-lo. Com isso, seria obrigado a aceitar as condições impostas pelos parlamentares, por conta da pressão política. 

Mas, de acordo com outra fonte, como o projeto ainda não tem data para ser apreciado, e toda a conduta do Planalto dependerá do ambiente político no momento, o governo, em um primeiro lugar, pretende protelar ao máximo a apreciação do texto, tirando a sua urgência e, caso seja aprovado como está, há quem defenda o veto presidencial até para todo o texto. Só que, uma atitude como esta, de a presidente da República vetar uma proposta que foi negociada por ela com o Senado, geraria uma desconfiança muito grande entre o Planalto e os parlamentares. Isso em um momento que o governo tem inúmeras medidas de ajuste fiscal e reformas para serem votadas, que também passarão por acordos e negociações que deputados e senadores, que ficarão sem saber se serão cumpridos, o que seria muito ruim.

A pressão do PT, que rejeitou o projeto aprovado, considerando que é contra os princípios do partido, também poderá pesar na hora da condução das discussões sobre o texto na Câmara. Na tarde de quarta-feira, Dilma se reuniu com Aldemir Bendine, presidente da Petrobrás, no Palácio da Alvorada. Bendine defendeu para a presidente o texto que acabou aprovado no Senado, sob a alegação de que caberá à Petrobrás dizer que tal poço é estratégico e aquele a empresa quer explorar. Para ele, o texto têm vantagens e não tem o ônus de ter de fazer, obrigatoriamente, de fazer exploração em um poço que não for conveniente para a empresa. Esse discurso acabou sendo levado em conta na hora de "entregar os anéis para não perder os dedos".   

Mais conteúdo sobre:
Petrobrás Pré-sal

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.