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'Governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores', diz ministro

Em plenária da direção da Força Sindical, Ronaldo Nogueira diz que está aberto ao diálogo com os sindicalistas

Mateus Fagundes, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2016 | 11h41

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou nesta sexta-feira em plenária com membros da Força Sindical que o governo não estuda modificações nos direitos dos trabalhadores. 

"O governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores. Como disse o presidente Michel Temer no dia da nossa posse, direito não se revoga. Direito se aprimora. Nós temos de trabalhar para aprimorar o diálogo, que não deve ser seletivo ou excludente. Temos de pacificar o País para reverter o quadro de desemprego", afirmou.

As declarações de Nogueira foram dadas durante plenária da direção nacional da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). "Eu venho aqui por recomendação do presidente Temer. O Ministério do Trabalho tem de estar muito próximo do movimento sindical, que deve nos ajudar a aprimorar as políticas públicas de proteção ao trabalhador."

 

O ministro afirmou ainda que está aberto a receber os sindicalistas para estudar o "aprimoramento dos contratos de trabalho". "Esses estudos têm origem no movimento sindical", disse. 

Previdência. Nogueira evitou falar em mudanças na aposentadoria, que estão sendo discutidas pelo governo Temer. Em reunião com a Força Sindical, o ministro se limitou a dizer que as entidades que representam os trabalhadores serão protagonistas das eventuais propostas de modificação desses direitos.

"Eu não vou emitir opinião sobre mudanças na idade mínima, até porque há um grupo de trabalho estudando neste sentido", afirmou.

Em entrevista ao SBT, na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concordou que a idade mínima de 65 anos poderia ser considerada um bom parâmetro para o ajuste da Previdência no Brasil.

No início da semana, a Fazenda criou um grupo de trabalho com os ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir de mudanças na Previdência. O painel, que é formado também por representantes de centrais, deve apresentar uma proposta comum em até 30 dias, caso haja consenso.

"A orientação do presidente Temer é que seja construída uma proposta de diálogo, sem imposições, com aqueles setores que possam vir a ser impactos por mudanças na Previdência", destacou o ministro Ronaldo Nogueira.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), disse acreditar que se chegue a um consenso entre os grupos dentro do prazo estabelecido pela Fazenda. "Nós já percebemos uma recuada do ministro da Fazenda nas propostas de mudança da Previdência", avaliou.

Centrais. O ministro garantiu também que pretende visitar todas as centrais sindicais e espera ter a oportunidade de estreitar diálogos. "O governo está aberto ao diálogo e à crítica. Muitas vezes, a crítica é pedagógica", afirmou. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do País, é contrária ao governo de Michel Temer.

Sobre as propostas do Ministério para conter o avanço do desemprego, Nogueira disse que todos os programas de preservação do emprego e de qualificação de mão de obra serão aprimorados. O ministro disse ainda que a pasta continuará em seu empenho para fiscalizar as condições de trabalho e combater o trabalho informal. 

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